As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht anunciaram nesta quarta-feira (7) que não participarão do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, marcado para o próximo dia 20 de abril.
A hidrelétrica será a segunda maior do país em capacidade, atrás apenas da binacional Itaipu. A obra, estimada em R$ 19 bilhões pelo governo federal, é a segunda maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em nota, Camargo Corrêa e Odebrecht informaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".
As construtoras vinham reclamando do preço máximo da energia a ser vendida estipulada pelo governo, de R$ 83 por MWh. O governo, no entanto, disse que o valor não seria alterado.
Ainda em nota, as empresas disseram que pretendem colaborar "com o sucesso do empreendimento, dado que nos últimos anos participaram ativamente dos estudos para o desenvolvimento da usina".
Camargo Corrêa é a responsável pela construção da hidrelétrica de Jirau e a Odebrecht, pela hidrelétrica de Santo Antônio - ambas no Rio Madeira, em Rondônia.
No fim de março o G1 esteve em Altamira e verificou que as duas construtoras tinham equipes na cidade, que será sede administrativa da obra, há um ano, mesmo antes da licença ambiental para a obra ser concedida. As construtoras disseram que os funcionários estavam no local para de verificar as condições da cidade para o caso de o grupo delas vencerem o leilão.
Até agora, só dois consórcios estavam confirmados, o das duas construtoras e outro formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica.
Leilão
O governo tinha decidido que a Eletrobras participaria do leilão com qualquer consórcio e o prazo para que os grupos manifestassem interesse na estatal vencia nesta quarta.
Nos dias 13 e 14 de abril, os consórcios devem se inscrever no site da Aneel. A disputa será no dia 20 e vence quem oferecer o menor preço a ser cobrado pela energia.
O Tribunal de Contas da União definiu como teto máximo para o preço da energia de Belo Monte R$ 83 por MWh. O valor é menor do que o preço máximo determinado antes dos leilões nas hidrelétricas de Santo Antônio (o teto foi R$ 122 MWh e o preço final foi R$ 78,87 MWh) e de Jirau (o teto foi de R$ 91 MWh e o preço final foi R$ 71,40 MWh).
A estimativa inicial do governo era de que o teto máximo para o leilão fosse de R$ 68 por MWh. Por conta das condicionantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para conceder a licença ambiental, o preço-teto subiu. Entre as condicionantes estão ações para reduzir o impacto social e ambiental na área da hidrelétrica.
A hidrelétrica de Belo Monte terá capacidade de geração de energia de 11,2 mil MW. A potência máxima, porém, só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia assegurada segundo o governo é de 4,5 mil MW.