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tributação

Camex baixa imposto de importação para máquinas e equipamentos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu baixar o Imposto de Importação para 215 produtos sem similares nacionais, sendo 196 itens de bens de capital simples (máquinas e equipamentos), cinco sistemas integrados e 14 produtos de bens de informática e telecomunicações.

Além disso, também foi renovado o imposto reduzido para 45 itens de bens de capital. No caso das máquinas e equipamentos, a alíquota será reduzida de 14% para 2% e, para os bens de telecomunicações e de informática, a tributação cairá de 12% para 2%, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior M(MDIC).

Segundo o governo, esses produtos foram incluídos no regime conhecido como "ex-tarifário", pelo qual a tributação é reduzida para possibilitar inovação tecnológica, além de gerar empregos, renda e estimular investimentos para o abastecimento do mercado interno.

A redução do imposto permitirá, segundo a Camex, investimentos globais de US$ 1,58 bilhão pelas empresas, sendo US$ 414 milhões referentes a importações. Os três setores mais beneficiados pelos investimentos são o siderúrgico (US$ 544 milhões), químico (US$ 271 milhões) e de petróleo (US$ 231 milhões).

Dentre os principais projetos beneficiados com as concessões, destacam-se, segundo o MDIC, aqueles destinados ao aumento da capacidade produtiva de produtos siderúrgicos, à implantação de uma planta de produção de eteno e o aumento da produção de elevadores de alta velocidade, entre outros.

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