Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiram incluir três novos produtos na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC). Com essa decisão, a tarifa de importação do ácido fosfórico e do ácido sulfúrico será reduzida de 4% para zero. O objetivo da medida é incentivar a produção nacional de fertilizantes.
O terceiro produto incluído na lista de exceção da TEC - o fosfato bicálcico - terá redução da alíquota de 10% para zero. O produto é usado como insumo para o sal mineral destinado à alimentação de gado bovino e de aves.
Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spindola, a decisão tomada em relação aos dois ácidos deverá ter impacto em médio prazo na redução de custos do setor de fertilizantes e está alinhada com a política agrícola de incentivo à produção local. Essas três inclusões na lista de exceção à TEC terão validade de seis meses. Esse benefício poderá ser renovado.
Além da exclusão do trigo da lista de exceção, a Camex retirou também outros dois produtos: o arroz polido ou pronido , cuja alíquota será reduzida de 18% para 12%; e o óleo de palmister bruto ( alíquota passa de 10% para 2%).
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