Caminhoneiros autônomos anunciaram que vão entrar em greve em 23 de abril se, até lá, o governo não criar uma tabela com valores mínimos para pagamento de frete.
A posição dos líderes da categoria foi anunciada após um encontro na tarde desta quinta-feira (26), em Brasília, na sede da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em que representantes dos motoristas, de empresas e do governo debatiam sobre as propostas apresentadas pelos caminhoneiros e aceitas pelo governo para parar com a greve do setor no mês passado.
A reunião foi tensa. Prevista para durar duas horas, teve o dobro do tempo. O senador Blairo Maggi (PR-MT) foi vaiado em duas ocasiões após pedir a palavra para falar contra o tabelamento proposto pela categoria. Blairro foi dono da Amaggi, empresa do setor do agronegócio, que contrata os caminhoneiros para fazer o frete.
Tabela
Os caminhoneiros queriam que a reunião já definisse a tabela mínima, que foi elaborada por um grupo de trabalho criado após a greve e que reunia representantes do governo, dos caminhoneiros e dos empresários. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, defendia que a tabela fosse apenas uma referência. Os caminhoneiros se recusaram a referendar a tabela de referência e ameaçaram então começar uma greve ainda nesta semana.
A alegação do governo para não criar a tabela mínima é que seria necessário garantir fundamento jurídico para evitar que os embarcadores derrubem a decisão na Justiça. Para fazer isso, os caminhoneiros deram um prazo ao governo até o dia 22 de abril para o governo se posicionar.
Os representantes também conseguiram do governo a garantia da renegociação das dívidas pela compra dos caminhões. Rosseto se comprometeu a colocar numa Medida Provisória um texto permitindo que autônomos e microempresa passem o valor que estão devendo de prestações de contratos de financiamento feitos com recursos do BNDES para o fim dos contratos, evitando que os bancos tomem os caminhões.
Bolha
O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou que o governo ainda não decidiu se vai fazer uma tabela referencial ou mínima. Segundo ele, é necessário avaliar a constitucionalidade dessa atitude. “Tem pareceres dizendo que pode [a tabela mínima] e que não pode. Vamos analisar”, afirmou Rodrigues.
Carlos Alberto Littdammer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí (RS), disse que a tabela mínima foi calculada para dar dignidade para os caminhoneiros. Segundo ele, a solução não foi dada nesta quinta-feira apenas para o governo produzir os argumentos jurídicos para que a tabela possa ter validade.
“Se a tabela não for impositiva, no dia 23, tem data para o Brasil parar”, afirmou Littdammer. “Inconstitucional é a fome”.
Representantes de empresas que acompanharam o debate disseram à reportagem que o governo terá pouca margem para não dar a tabela nesse momento. Para esses observadores, os diferentes grupos de caminhoneiros agora estão organizados e todos apoiam esse pleito.
Janir Bottega, que representava os caminhoneiros autônomos de Santa Catarina e participou do grupo que elaborou a tabela de frete, disse que os valores apresentados pelo grupo são os mínimos para garantir dignidade para a categoria, já que os fretes pagos hoje estão entre 20% e 30% abaixo do que pode ser considerado o mínimo. Ele lembrou que o problema piorou após a política do governo de incentivar a compra de caminhões novos, o que criou uma superoferta.
“Hoje há uma bolha e essa bolha achatou o preço do frete. Por isso estamos procurando essa regulagem”, afirmou Bottega.
