Campanha esclarece mudança na cobrança da telefonia fixa

O sistema de cobrança da telefonia fixa está mudando e Procons de todo o país fazem nesta quarta-feira (23) uma campanha para esclarecer o consumidor. A idéia é alertar que o consumidor pode optar por planos diferentes.

Com a conversão, o consumidor pode pedir uma conta detalhada para saber qual plano é o mais indicado. As empresas têm até o dia 31 de julho para fazer a mudança, que é de graça e vale para os 40 milhões de brasileiros que têm telefone fixo.

No Paraná, o prazo para que os consumidores optem por um dos dois planos vai de 6 até 31 de julho. Quem não escolher um dos planos, automaticamente estará inscrito no Plano Básico, que tem franquia de 200 minutos e é indicado para os consumidores que usam pouco o telefone. O plano é ideal para ligações curtas - até três minutos. Depois disso, o minuto fica mais caro e o valor vai subindo podendo ficar mais caro.

O conselho do Procon no Paraná, explica a coordenadora estadual do órgão Ivanira Gavião Pinheiro, é que os consumidores peçam o detalhamento da conta. "O ideal é o consumidor identificar o perfil de consumo, e para isso é necessário analisar o uso do telefone", conta. Ivanira esclarece ainda que a qualquer momento, mesmo depois de escolhido, o plano pode ser alterado gratuitamente.

Ainda de acordo com Ivanira, a procura de informações sobre a mudança na cobrança da telefonia fixa é grande. "Percebemos que muitas pessoas desconhecem o teor dos planos. Só nesta manhã, recebemos mais de 500 ligações pelo 0800, o que representa uma grande procura. Além disso, três guichês estão voltados somente para tirar as dúvidas sobre a telefonia fixa", diz. O mutirão nacional acontece ao longo desta quarta-feira, entretanto, conta Ivanira, o consumidor poderá tirar dúvidas pelo site do Procon, telefone (0800-41-1512) e no guichê.

Apesar de todo o esforço para conscientizar o consumidor sobre a mudança, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não divulgou o valor dos planos que estão sendo ofertados aos clientes da telefonia fixa, assim como o custo da ligação por minuto em cada região. Recentemente, a Anatel proibiu as operadoras de telefonia fixa de divulgar planos próprios - estaria autorizado publicidade dos Planos Básico e Alternativo.

Entenda as principais mudanças:

Escalonamento da cobrança

- se a pessoa falar até 30 segundos, paga por 30 segundos;- se a pessoa falar de 31 até 36 segundos, paga por 36 segundos;- se falar de 37 a 42 segundos, paga por 42 segundos;- se falar de 43 a 48 segundos, paga por 48 segundos;- e assim por diante. Planos de tarifa

A regra dos 3 segundos sem tarifa e da tarifa mínima de 30 segundos vale para o Plano Básico, de 200 minutos, que as empresas são obrigadas a oferecer a partir do dia 1º de março.

Pagamento para completar a chamada

No plano básico, o cliente paga apenas pelos minutos que falar. No plano alternativo, o preço por minuto é mais baixo, mas cada vez que uma chamada é completada, o cliente paga o equivalente a quatro minutos, ou seja, cada ligação custa no mínimo o equivalente a quatro minutos. O plano alternativo vale a pena, portanto, para quem faz ligações mais longas - pelo menos dois minutos ou três minutos - ou usa a internet discada. Prazo para decidir o plano

Os planos estão disponíveis para os consumidores desde 1º de março. A partir de 1º agosto, nenhuma conta poderá mais ser tarifada por pulsos, apenas por minuto. Para escolher um plano, o consumidor deve conversar com a operadora que utiliza.

Diferença entre os planos

Confira as principais regras dos dois planos de telefonia, de acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços de Telefonia Fixa, a Abrafix. Os dados correspondem ao horário normal. Em horários reduzidos (de segunda a sexta-feira, entre 0h e 6h; aos sábados, entre 0h e 6h e 14h e 24h; e aos domingos e feriados nacionais, entre 0h e 24h), o consumidor pagará valores diferenciados.

Para mais informações sobre os planos, os consumidores devem procurar sua operadora.

Plano básico:

Franquia: 200 minutos por mês para residênciasConversa não tarifada: até 3 segundos (com exceção de chamadas seqüenciais, para o mesmo número, com intervalo, entre uma e outra, menor que dois minutos)Tarifação mínima: 30 segundos Preço por minuto, sem impostos: de R$ 0,067 a 0,074, depende da região de cada operadora

Plano alternativo:

Franquia: 400 minutos por mês para residênciasTarifação mínima: 4 minutosPreço por minuto, sem impostos: de R$ 0,025 a 0,027, depende da região de cada operadora