Campanha quer discriminar valor do imposto na nota fiscal

O brasileiro paga muito imposto, mas não sabe disso. No ano passado, União, estados e municípios arrecadaram R$ 732,87 bilhões em tributos, o que equivale a 37,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Um recorde, que deixou para trás os 36,8% de 2004 e faz qualquer um duvidar que há duas décadas esse porcentual estava próximo de "discretos" 20%. As cifras, levantadas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), contrastam com uma pesquisa do instituto Ipsos Opinion, segundo a qual 74% da população nem sequer sabe o que é imposto. E os que sabem lembram muito mais do IPTU (68%), que incide sobre imóveis, e do IPVA (28%), cobrado dos proprietários de veículos. Poucos lembram do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), embutido em cada produto que se compra, da margarina ao sabão em pó.

Para reverter esse quadro, um grupo de entidades capitaneadas pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pelo IBPT trazem amanhã para Curitiba a campanha "De olho no imposto", que pretende tornar obrigatória a inclusão, nas notas fiscais, do valor que o consumidor está pagando em impostos na compra de cada produto. A idéia é coletar 1,5 milhão de assinaturas para encaminhar ao Congresso um projeto que vai regulamentar o parágrafo 5.º do artigo 150 da Constituição – o texto prevê que o consumidor seja informado sobre os impostos que incidem em produtos e serviços.

"A partir do momento em que o cidadão, principalmente o das camadas mais pobres, toma conhecimento do tamanho do desembolso em impostos, ele passa a exigir melhores condições de tratamento", diz Guilherme Afif Domingos, presidente da ACSP. "Se você fizer as contas, o montante de sua renda que vai para o pagamento de impostos não vai ficar em menos de 40%. Isso significa que você trabalha no mínimo 150 dias por ano para o governo. Como o brasileiro continua a achar que o estado dá saúde, educação, tudo de graça, acaba não cobrando o atendimento que merece." Depois de percorrer 30 cidades de São Paulo, Afif Domingos fará sua primeira palestra sobre o assunto no Paraná amanhã, às 10 horas, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (Rua XV de Novembro, 2987).

No site do movimento (www.deolhonoimposto.org.br), o consumidor pode saber, por meio do Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – apelidado de "impostômetro" – o quanto já pagou em impostos desde o início do ano. O mostrador, que usa uma metodologia criada pelo IBPT, já ultrapassa a marca dos R$ 208,5 bilhões, o que corresponde a cerca de R$ 25 mil por segundo – nesse ritmo, o total do ano tende a ultrapassar os R$ 800 bilhões. Na seção "calculadora do imposto", basta preencher alguns dados, como salário e gastos em saúde, educação e supermercado, para saber o quanto cada pessoa já recolheu desde o início do ano.

Na mesma página, o cidadão pode também aderir ao abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso. A meta, segundo Afif Domingos, é entregar a proposta ao Senado até a metade do ano. "No Senado, com bons padrinhos, multipartidários, acredito que conseguiremos aprovar o texto neste ano. Na Câmara, ficaria para o ano que vem."