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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ressaltou nesta segunda (2) a importância de “reformas adicionais” para a redução dos gastos públicos estruturais no Brasil. Ele afirmou que o governo enfrentará desafios para atingir as metas fiscais até 2026 e que o mercado financeiro está ciente dessa situação.
“Talvez reformas adicionais possam fazer esse papel de cortar gastos de forma mais estrutural, mas é uma equação que precisamos endereçar de uma forma mais estrutural de longo prazo”, declarou durante um evento realizado pela Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), em registro do Poder 360.
Campos Neto reconheceu a dificuldade desse esforço devido à falta de registro de cortes de despesas estruturais no país nos últimos 15 a 20 anos. Ele destacou que as reduções de despesas públicas adotadas anteriormente foram geralmente “conjunturais” e muitas vezes revertidas posteriormente.
O presidente do BC elogiou o marco fiscal como uma ferramenta para ajustar as contas públicas no médio e longo prazo, mas enfatizou a necessidade de o governo demonstrar seu compromisso em alcançar os objetivos fiscais prometidos.
“Precisamos observar os projetos que estão no Congresso e precisam passar. Porque aí traz uma arrecadação adicional e estabiliza [as contas]. No final das contas, o que a gente olha no médio e longo prazo é a estabilidade da dívida”, completou.
Ele observou que projetos em tramitação no Congresso Nacional podem gerar receitas adicionais e estabilizar as contas públicas. No entanto, Campos Neto ressaltou que o governo terá que fazer um esforço significativo na arrecadação para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2023, indicando a necessidade de um aumento na receita.
No próximo ano, diz, a receita precisará aumentar 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para atingir o compromisso de resultado primário estimado por conta do crescimento das despesas acima da inflação – de 9,2% em 2023 de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Se estima que, em 2024, o aumento real dos gastos será de 3,3%, “bastante acima” da média dos países desenvolvidos e emergentes.
O presidente do BC também destacou o desempenho “relativamente bom” do real em 2023 e mencionou as consequências negativas de manter juros reais negativos nos últimos anos, especialmente diante da inflação persistente e elevada. Ele enfatizou que o Brasil enfrenta desafios devido à “rigidez do Orçamento e como isso influencia os prêmios de risco (expectativas de juros no futuro)”.
