Capitalização da Petrobras aumenta despesas do Tesouro Nacional em 2010

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Impulsionadas pela capitalização da Petrobras, as despesas do Tesouro Nacional deram um salto no ano passado, passando de 10,81% em 2009 para 12,09% em 2010 na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). O aumento dos investimentos públicos no ano passado explica parte dessa alta, mas as despesas de custeio (manutenção da máquina pública) ficaram praticamente estáveis em relação ao PIB.

De acordo com levantamento da Agência Brasil com base em dados do Tesouro Nacional, a maior parte do impacto nas despesas federais no ano passado decorreu da capitalização da Petrobras. O Tesouro recebeu R$ 74,8 bilhões da Petrobras como pagamento pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo e, em troca, injetou R$ 42,9 bilhões para capitalizar a estatal. Somente essa despesa correspondeu a 1,17% do PIB.

Excluindo a capitalização da Petrobras, o maior impacto nas despesas federais foi provocado pelos investimentos públicos, que subiram 38% no ano passado e registraram recorde de R$ 47,1 bilhões. Na comparação com o PIB, a alta foi de 0,21 ponto percentual, de 1,07% para 1,28% do PIB.

Em contrapartida, os gastos com custeio ficaram praticamente estáveis na comparação com o PIB, passando de 3,33% em 2009 para 3,39% do PIB em 2010. Em valores absolutos, a elevação foi de R$ 18,2 bilhões – de R$ 105,9 bilhões para R$ 124,1 bilhões. O principal fator que amenizou o impacto do custeio na comparação com o PIB foi o crescimento econômico no ano passado, estimado em 7,5%.

Se for levado em consideração o peso no PIB, outras despesas caíram. O déficit da previdência social, que subiu R$ 22,3 milhões e encerrou 2010 em R$ 42,890 bilhões, caiu de 1,35% para 1,17% do PIB.

Sem o impacto dos reajustes concedidos em 2008 e 2009, as despesas com pessoal desaceleraram, atingindo 4,55% do PIB no ano passado. Há duas semanas, a Agência Brasil havia antecipado que os gastos com o funcionalismo ficariam entre 4,5% e 4,6% do PIB. Em valores nominais, no entanto, as despesas com a folha de pagamentos passaram de R$ 151,6 bilhões para R$ 166,5 bilhões.

Não somente as despesas, mas as receitas registraram alta em 2010 na comparação com o PIB. De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas do Governo Central (Tesouro Nacional, previdência social e Banco Central) saltaram de 19,24% do PIB em 2009 para 21,3% no ano passado – equivalente a R$ 779,1 bilhões. Novamente, o resultado foi influenciado pela capitalização da Petrobras. Somente os R$ 74,8 bilhões recebidos pelo Tesouro na operação corresponderam a 2,05% do PIB.