Capitalização da Petrobras terá barril com valor médio de US$ 8,51

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Um ano depois de enviar ao Congresso o projeto de lei que permite a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris para a Petrobras, o governo correu ontem contra o relógio para definir os detalhes da operação, mantendo a data da capitalização da estatal em 30 de setembro. A decisão da equipe econômica claramente beneficia a União, pois a maior parte dos barris de petróleo custará US$ 9,04 e estará no campo de Franco, na Bacia de Santos, que responderá por 61,2% do petróleo cedido.

Ao todo, porém, serão usados sete campos e o preço médio dos barris ficará em US$ 8,51, fazendo da cessão onerosa um contrato de US$ 42,533 bilhões – ou R$ 74,808 bilhões, o equivalente à metade dos R$ 150 bilhões aprovados para a capitalização pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da estatal. Segundo estimativa do analista de petróleo e gás da SLW Corretora, Erick Scott Hood, se a União pagar os R$ 74,808 bilhões, a participação do governo na Petrobras crescerá para 38%. Hoje, a fatia da União na estatal é de 29,6%.

O governo queria que o preço do barril estivesse mais próximo da casa dos US$ 10, para poder ter maior receita com a operação. Mas a Petrobras reivindicava um valor bem inferior, próximo aos US$ 6, pois teria assim de gastar menos para pagar a cessão dos barris. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado do valor antes de embarcar para Foz do Iguaçu e, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou "muito feliz" com a informação. Mais cedo, o presidente declarara que o preço a ser definido seria "o justo".

Preços diferentes

Cada um dos campos escolhidos apresenta um preço diferente, em razão das suas características geológicas e do custo de produção. O mais barato é o de Iara, cujo valor é US$ 5,82, e o mais alto é o de Franco. Um dos sete campos foi escolhido como reserva. Trata-se de Peroba, cujo valor é de US$ 8,53.

O fato relevante da Petrobras, enviado na noite de ontem para a Comissão de Valores Mo­­bi­liários (CVM), estabelece que a União irá ceder um total de 4,999 bilhões de barris. A legislação permite a cessão de até 5 bilhões de barris. "Esta será a maior operação no setor de petróleo em todo o mundo. Ela não apresenta risco", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Detalhes

Os detalhes de todo o processo só serão conhecidos na sexta-feira, quando a Petrobras vai publicar um aviso com os pormenores da operação. Segundo o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, a operação deverá ser registrada amanhã na CVM. Também serão publicados neste relatório os números dos investimentos necessários para maquinário e obras a serem utilizadas na exploração desses campos. "Não podemos falar nada de capitalização antes do dia 3 de setembro", disse Gabrielli.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ressaltou que os valores divulgados ontem serão revisados em um ano. Essa operação, prevista na lei, dará mais segurança aos investidores.

O ministro da Fazenda revelou que a operação vai garantir à Petrobras uma taxa de retorno de 8,83%, abaixo da taxa básica de ju­­ros anunciada ontem pelo Co­­mitê de Política Monetária (Co­­pom), de 10,75% ao ano. Esse re­­tor­­no ocorrerá mesmo depois de a es­­tatal recolher royalties e impostos sobre a exploração do petróleo.

O contrato de cessão estabelece também a taxa de conteúdo local a ser seguida no processo. Para a fase inicial do processo, será exigido um índice de conteúdo local mínimo de 37%, a ser definido por itens. Para a fase seguinte, de exploração, o governo vai exigir um índice mínimo de 55% e médio de 65%. Mantega disse que a medida estimula a indústria local: "Assim, afastamos o risco de doença holandesa (dependência excessiva de um país de uma única atividade econômica), porque naturalmente fomentará a indústria no país. Ela estará sendo impulsionada".