A extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não impediu que a carga tributária brasileira atingisse novos recordes. No primeiro semestre deste ano, os brasileiros pagaram R$ 515,4 bilhões em impostos, taxas e contribuições aos governos municipais, estaduais e federal. O valor o maior já arrecadado em um primeiro semestre corresponde a 37,3% de todas as riquezas geradas pelo país no período, patamar que jamais havia sido alcançado.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável pelos cálculos, a carga de tributos cresceu mais de 1 ponto porcentual em relação ao mesmo período do ano passado, e tende a encerrar 2008 correspondendo a mais de 37% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Pelas contas do instituto, cada brasileiro desembolsou, em média, R$ 2.717,93 para pagar tributos no primeiro semestre e, em todo o ano, deverá recolher quase R$ 5,6 mil.
Em termos nominais, o volume arrecadado pela máquina pública foi 16% superior aos R$ 444,7 bilhões do primeiro semestre de 2007, segundo o IBPT. Mesmo descontando a inflação do período, a arrecadação cresceu 8,5% em termos reais mais do que a expansão do PIB brasileiro, que foi de 6% entre janeiro e junho. "É natural que a arrecadação de tributos cresça quando a economia cresce. Mas, como sempre, a arrecadação avança num ritmo mais rápido", diz o presidente do IBPT, Gilberto Luiz Amaral. "Isso ocorre por causa da cumulatividade do sistema tributário brasileiro, no qual os tributos incidem sobre outros tributos, provocando o chamado efeito cascata."
Quando cresce o emprego formal, por exemplo, aumentam as contribuições previdenciárias que, por sua vez, fazem parte da base de outros tributos, como o PIS e a Cofins. "O crescimento da arrecadação de um tributo automaticamente alavanca a arrecadação de vários outros. É por isso que, sempre que a economia nacional acelera, a arrecadação acelera mais. E quando a economia desacelera, a arrecadação desacelera em ritmo mais lento", explica o tributarista.
Sem CPMF
Dos R$ 515,4 bilhões repassados pelos contribuintes ao setor público, R$ 25,7 bilhões (5% do total) ficaram com os municípios e outros R$ 134,3 bilhões (26%) engordaram os caixas estaduais. O governo federal abocanhou a maior fatia, de 69%, levando cerca de R$ 355,4 bilhões quase R$ 50 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado.
Aparentemente a CPMF não fez tanta falta quanto o presidente Lula e vários ministros alardearam no ano passado, quando a contribuição foi derrubada pelo Congresso. Na ocasião, o governo afirmou que não teria condições de abrir mão dos R$ 40 bilhões anuais representados pelo chamado "imposto do cheque".
Uma das medidas do Executivo federal para compensar o fim do tributo já começou a dar resultado. A arrecadação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) que teve sua alíquota elevada no início do ano quase triplicou, saltando de R$ 3,7 bilhões no primeiro semestre de 2007 para R$ 9,7 bilhões nos seis primeiros meses de 2008, de acordo com o IBPT.
