A carga tributária embutida nos preços dos medicamentos chega a 35,07% do que é cobrado do consumidor nas farmácias, conforme estudo divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O trabalho, feito a pedido da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), mostra que os remédios em geral têm uma tributação muito maior que alimentos como leite (13,75%), arroz e feijão (16,54%) e carnes (18,67%).
Conforme o estudo "Radiografia da Tributação sobre Medicamentos - Carga Tributária Incidente no Setor Farmacêutico", os medicamentos veterinários pagam 14,31% menos tributos que os remédios para humanos.
- A carga tributária é tão desigual que há uma ironia no mercado que diz que a pessoa que entra mugindo em uma farmácia acaba gastando menos do que tossindo - comparou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
A comparação desfavorável para os medicamentos também é feita com os insumos agrícolas (14,31%), rações de uso animal (23,43%), aviões (29,47%), flores (18,91%) e embarcações (29,51%), entre outros. Os três principais tributos que incidem sobre os medicamentos são ICMS, Cofins e a contribuição previdenciária (INSS). Outros impostos que formam a grande carga são PIS, Imposto de Renda, tributos sobre patrimônio (IPTU e IPVA), taxas federais, estaduais e municipais, tributos financeiros (CPMF e IOF), tarifas de importação entre outros.
- Como dizem as estatísticas do IBGE, há uma injustiça muito grande nessa carga tributária. São as classes de rendimento mensal familiar menor as que proporcionalmente mais pagam por remédios - comenta Gilberto.
O tributo que mais pesa sobre a carga tributária dos medicamentos é o ICMS, que varia de valor conforme o estado. A maioria dos estados cobra 17%, mas alguns dos mais ricos (São Paulo, Paraná e Minas Gerais) cobram 18%. O Rio de Janeiro cobra 19%, segundo decreto da governadora Rosinha Garotinho de janeiro de 2005.
