Carga tributária do Paraná cresceu 44% em nove anos

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O peso dos tributos estaduais sobre as riquezas geradas no Paraná aumentou 44% desde 1997 e atingiu um recorde histórico no ano passado: em 2005, 8,52% do Produto Interno Bruto (PIB) paranaense foi destinado ao pagamento de impostos recolhidos pelo governo estadual, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Dos R$ 116,3 bilhões produzidos pela economia do Paraná, R$ 9,9 bilhões foram parar nos cofres do governo estadual – entre 20% e 25% desse valor é repassado aos municípios.

A partir de 1997, a carga tributária estadual recuou apenas duas vezes: em 1998, ainda durante o primeiro mandato de Jaime Lerner, e em 2003, no primeiro ano do atual governo. A média dos 26 estados e do Distrito Federal seguiu exatamente a mesma trajetória, caindo nesses dois anos e subindo nos outros seis. No entanto, o avanço dos tributos paranaenses foi bem maior, o que fez a carga fiscal do estado – antes relativamente baixa – se aproximar da média nacional. Em 1997, a carga do Paraná era de 5,91% do PIB, o equivalente a três quartos da média de todos os estados na época (7,8%). No ano passado, a carga do Paraná se manteve abaixo da média, mas a diferença entre as duas ficou muito menor (8,52% contra 8,93%).

O avanço dos tributos estaduais entre 1997 e 2005 foi mais forte até do que o crescimento da carga tributária brasileira, que bateu recordes históricos nos últimos dois anos. Enquanto a soma dos impostos, contribuições e taxas de municípios, estados e União avançou 36%, passando de 27,5% para 37,4% do PIB brasileiro, o avanço da carga tributária paranaense foi de 44% no período.

Mas, diferentemente do que aconteceu em âmbito nacional, o forte crescimento da arrecadação paranaense não foi motivado por aumento de alíquotas, ao menos nos últimos anos. Pelo contrário: na gestão de Roberto Requião, grande parte dos produtos da cesta básica deixou de recolher Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual. Além disso, o programa de incentivo às micro e pequenas empresas reduziu ou zerou as alíquotas desses empreendimentos. E, para elevar a competitividade das empresas locais, o governo estadual reduziu o ICMS das operações internas entre contribuintes de 18% para 12%.

"Os médios e pequenos empreendimentos do Paraná estavam perdendo competitividade para São Paulo, já que o governo paulista havia reduzido a alíquota das operações interestaduais para 12%. Ou seja, estava sendo mais vantajoso comprar em São Paulo. A medida paranaense reequilibrou essa situação", explica o tributarista Gilberto Luiz Amaral, presidente do IBPT.

Mas, se não houve aumento das alíquotas, o que então motivou a alta da carga tributária paranaense? As razões são o maior rigor no combate à sonegação e o início do recolhimento de ICMS por parte de empresas que haviam recebido incentivos fiscais, explica o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua. "Houve muitos investimentos privados novos no estado. E a modernização da Receita Estadual, assim como das receitas municipais e Federal, tornou a fiscalização bem mais eficiente", diz Arzua. "No Paraná, seguimos uma política de fiscalização ‘alem㒠de 3 mil empresas, que são responsáveis por 94% da arrecadação."

A intensificação da fiscalização teve seus melhores resultados no caso dos combustíveis, já que, segundo o secretário da Fazenda, todas as bombas dos postos do estado passaram a ter controle eletrônico de vazão. Apenas entre 2004 e 2005, a arrecadação do ICMS sobre esse produto cresceu 14%, passando de R$ 1,92 bilhão para quase R$ 2,2 bilhões. O ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que têm alíquota de 27%, respondeu no ano passado por 54% de toda a arrecadação do estado – essa proporção era de 50% em 2004.