O peso dos impostos sobre o contribuinte brasileiro atingirá um novo recorde em 2011, representando 36% do Produto Interno Bruto (PIB), 1,5 ponto porcentual acima de 2010. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais somará R$ 1,5 trilhão.
O aumento da carga tributária ocorre porque a arrecadação cresce mais rápido (16% neste ano) que a economia (11% em termos nominais, sem descontar a inflação). "A situação vem se repetindo ano a ano. O crescimento da carga em 2011 só não será ainda maior porque a economia está desacelerando", aponta o presidente executivo do IBPT, João Elói Olenike. "Estamos saturados de falar do aumento na carga tributária e mesmo assim o governo insiste sempre na ideia de criar novos tributos."
Para o professor de Economia Marcelo Curado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o problema não está em quanto se arrecada, mas na forma como se gasta. "Fundamentalmente, o imposto financia tudo. É a grande fonte de receitas da máquina pública e cobre os serviços sociais, a previdência, o pagamento de servidores e a dívida pública. Entre 6% e 8% do PIB acabam sendo destinados ao pagamento de juros. Com isso, sobram menos recursos para investimento em saúde ou educação", diz. Segundo ele, o sistema tributário brasileiro é desigual e penaliza os mais pobres. "Se você compra uma tevê nova, paga de imposto os mesmos 45% que o Eike Bastista paga. A carga de impostos indiretos acaba sendo igual para todos."
De acordo com o professor de Direito Tributário da PUCPR André Folloni, a complexidade do sistema tributário brasileiro ajuda a aumentar o custo dos impostos de 30% a 40% da carga estaria relacionada às "obrigações acessórias". "Para que uma empresa pague R$ 100 de impostos, ela acaba pagando R$ 40 para que o governo receba aqueles R$ 100. O sistema é complexo e facilita o erro, que também acaba saindo caro para as empresas, e ajudando a aumentar a arrecadação", diz Folloni, que também defende maior eficiência e controle sobre os gastos.
Segundo o IBPT, os tributos com maior arrecadação nominal são o ICMS (19,86% do total), INSS (18,23%), Imposto de Renda (16,80%) e Cofins (10,65%). O crescimento nominal da arrecadação neste ano será de aproximadamente R$ 220 bilhões. Em termos relativos, os tributos de maior arrecadação nominal e maior crescimento em 2011 são: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (a CSLL, com alta de 29,12%), Imposto de Importação (22,84%), Imposto de Renda (21,04%), IPI (19,48%), INSS (17,06%), Cofins (14,41%) e ICMS (10,31%).
