Brasília A Receita Federal informou ontem que a carga tributária brasileira em 2005 foi de 37,37% do PIB ante 35,88% em 2004. Também conforme a Receita, em 2005 a carga tributária ficou 1,76 ponto porcentual acima da registrada em 2002, que foi 35,61%. O compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era não elevar a carga tributária em relação a 2002, último ano do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A carga dos tributos federais foi a que mais subiu em 2005. A carga tributária da União em 2005 atingiu 26,18% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 25% do PIB em 2004 o aumento foi de 1,18 ponto porcentual do PIB. Apenas os tributos diretamente arrecadados pela Secretaria da Receita Federal passaram de 17,13% do PIB em 2004 para 17,96% do PIB em 2005 elevação de 0,83 ponto porcentual. A carga dos estados cresceu 0,26 ponto porcentual do PIB em relação a 2004. No caso dos municípios, a carga subiu apenas 0,05 ponto porcentual.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribuiu o aumento da carga da União à maior lucratividade de setores importantes da economia, com reflexo positivo na arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à elevação continuada do grau de eficiência da administração tributária, à adoção de medidas legais que permitiram maior eficiência no controle, como a obrigatoriedade de retenção na fonte dos pagamentos efetuados a empresas prestadoras de serviços, e a recuperação de débitos em atraso por conta do trabalho de fiscalização e cobrança.
Imposto de Renda
O IR foi o tributo que mais contribuiu para o aumento da carga tributária. Em 2005, a arrecadação atingiu 6,83% do PIB, ante 6,21% em 2004 a elevação foi de 0,62 ponto porcentual. Em segundo lugar ficou a Contribuição para a Previdência Social cobrada de empregados e empregadores, que atingiu 5,60% do PIB em 2005, ante 5,31% do PIB em 2004 um aumento de 0,29 ponto porcentual do PIB.
"O aumento da arrecadação desta contribuição reflete o crescimento da formalização da mão de obra na economia brasileira no ano passado", explicou Rachid. No caso dos estados, a maior contribuição foi a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja arrecadação atingiu 7,99% do PIB, ante 7,83% do PIB em 2004 uma elevação de 0,16 ponto porcentual do PIB. Nos municípios, o único aumento ficou por conta do ISS, cuja arrecadação alcançou 0,66% do PIB, ante 0,61% do PIB em 2004.
Para o secretário, a carga tributária subiu em 2005 "de maneira saudável". Quando questionado sobre o que considerava um aumento "saudável", Rachid respondeu, com certa veemência: "O seu imposto não subiu, o imposto da dona de casa não subiu", afirmou dirigindo-se aos repórteres. "Subiu o Imposto de Renda? Não. Nem a alíquota e nem a base de cálculo. Não houve aumento de tributos no ano passado", argumentou.
