Carga tributária tem aumento em 2010

Brasília - A carga tributária subiu para 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. O crescimento foi de 0,42 ponto porcentual ante 2009, quando a carga tributária foi de 33,14% do PIB. A Receita informou que, para o cálculo da carga tributária, foi considerado um PIB de R$ 3,674 trilhões e uma arrecadação tributária bruta (União, estados e municípios) de R$ 1,233 trilhão.

A Receita informou ainda que o PIB de 2010 teve um crescimento de 7,5% em relação a 2009, enquanto a arrecadação tributária, nos três níveis de governo, subiu 8,9% no ano passado em relação a 2009. A Receita Federal revisou a carga tributária de 2009, que, na divulgação original, em setembro do ano passado, era de 33,58% do PIB.

Somente na carga tributária dos estados, em 2010, houve uma redução em relação a 2009. Segundo os dados divulgados da Receita, a carga tributária dos estados caiu para 8,47% do PIB no ano passado, ante 8,48% em 2009. A União foi responsável por uma carga tributária de 23,46% do Produto Interno Bruto em 2010 ante 23,14% do PIB em 2009. Já os municípios elevaram a carga tributária de 1,52% do PIB em 2009 para 1,63% no ano passado.

Segundo dados da Receita, os impostos que registraram a maior elevação em relação ao PIB foram Cofins (aumento de 0,14 ponto porcentual), IPI (aumento de 0,14 p.p.) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF, com aumento de 0,12 p.p.). Por outro lado, o peso do ICMS na carga tributária caiu 0,04 ponto porcentual em relação a 2009. Também tiveram redução em relação ao PIB a carga tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda.

A Receita informou que a variação expressiva do IOF está relacionada ao aumento da alíquota nas operações cambiais para frear a entrada de capitais de curto prazo. A maior arrecadação da Cofins e do IPI, informa a Receita, está "fortemente vinculada ao crescimento da economia brasileira".