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O ministro Carlos Lupi, da Previdência, atacou a categoria dos médicos peritos chamando-os de corporativistas e que mexeu em um vespeiro ao implantar o sistema Atestmed, em que pessoas que buscam benefícios do órgão enviam atestados médicos sem precisar passar por uma perícia.
A ferramenta entrou no ar em meados de julho para ajudar a reduzir a fila do INSS, mas foi questionada pela categoria por abrir margem para o envio sucessivo de atestados sem verificar a real necessidade de afastamento dos beneficiários. Os médicos chegaram a afirmar que o governo fez uma espécie de “liberou geral” e que isso ajudaria a quebrar ainda mais as finanças da Previdência.
O governo chegou a processar a associação da categoria para retirar do site as críticas ao ministério e ao sistema, mas a Justiça do Distrito Federal negou o andamento da ação.
Lupi criticou a atitude dos médicos peritos, afirmando que a maioria deles têm suas próprias clínicas e que dedicam apenas uma pequena parte dos seus dias ao trabalho no sistema da Previdência. De acordo com ele, o setor “é muito difícil, é uma categoria muito corporativa”.
“Não tem a ver com a associação [dos médicos-peritos]. Não compensa para eles fazer qualquer tipo de hora extra. Fazem apenas as horas previstas no contrato de trabalho”, disse em entrevista ao Correio Braziliense publicada nesta segunda (18).
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Segundo o ministro, quase mil profissionais aderiram ao mutirão organizado pelo ministério para agilizar as perícias médicas que ficaram pendentes, com o pagamento de bônus de produtividade para processos analisados além do horário do expediente.
Carlos Lupi ainda afirmou que o questionamento feito pelos médicos não faz sentido, já que o atestado “é uma prova médica de que você está liberado, o patrão libera, quem assina é um médico, com CRM. Por que não valer na Previdência? Por que tenho que fazer uma perícia para atestar aquilo que o médico já atestou”, questionou.
No entanto, o ministro negou que a implantação do Atestmed vá levar a algum plano para diminuir a quantidade de médicos peritos da Previdência ou acabar com a necessidade de se fazer perícia para ter acesso a benefícios. De acordo com ele, a licença médica tem uma duração de apenas 90 dias.
“Isso incomoda uma parcela da associação, que acha que a gente quer tirar o emprego deles [médicos-peritos]. Isso não é verdade. Sempre terá um médico examinando, assinando o atestado. Ou será que o médico que não é da perícia vale menos do que o médico da perícia”, ressaltou.
Lupi disse que a implantação do Atestmed já ajudou a diminuir a fila para 45 a 49 dias de espera, em média, com variação de acordo com cada estado chegando a até 50 no Norte e Nordeste.