Carro econômico e menos poluente terá IPI reduzido

O governo quer acabar com o automóvel que gasta muito combustível e vai reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos menos poluentes. Ao contrário dos incentivos dados às montadoras na crise financeira internacional, a nova política será permanente. Em contrapartida as empresas terão de investir mais em tecnologia para desenvolver motores mais eficientes e que emitam uma menor quantidade de gases nocivos para o meio ambiente, como o CO2. A nova política deve fazer com que a demanda por etanol e gasolina seja menor.

A redução do uso de combustíveis é um objetivo que o governo tem neste momento em que elabora uma série de medidas para evitar a oscilação drástica dos preços do etanol. Essa volatilidade é consequência da oferta e da demanda do produto, de acordo com os períodos de safra e entressafra da cana-de-açúcar.

Quando os canaviais estão produtivos, o preço do etanol cai nas bombas e, no intervalo entre o fim da produção e o início de uma nova plantação, dispara. A discussão passa por três eixos: emissão-eficiência, tecnologia e competitividade. A necessidade de redução de poluentes é um consenso no governo, mas para técnicos do Ministério da Agricultura essa diminuição tem de vir acompanhada de uma maior eficiência dos motores em relação à queima de combustíveis.

‘Gastão’

A avaliação é a de que o automóvel brasileiro é "gastão" e a indústria nacional tem condições de tornar o consumo energético menor. A dificuldade em aperfeiçoar os veículos estaria na pressão exercida pelas montadoras, grandes empregadoras e pagadoras de impostos. Os estudos do governo consideram como ideal o modelo europeu, onde carros com motores mais potentes são menos poluentes que no Brasil.

A redução definitiva de IPI com foco ambiental chegou a ser discutida no passado com as montadoras, depois que o Ministério da Fazenda retirou os incentivos fiscais que as empresas receberam durante a crise internacional. Os carros movidos a álcool, bicombustíveis (flex) e com motores de baixa cilindrada foram os que tiveram a maior redução do imposto justamente por serem menos poluentes.

A intenção foi abandonada na época porque a equipe econômica decidiu trabalhar com uma meta mais elevada de superávit primário das contas do setor público em 2010. No entanto, as linhas gerais da nova política foram traçadas no governo Lula, coordenada pelos técnicos do Ministério da Fazenda que permanecem na atual gestão.

Agora, com o caixa mais reforçado e com uma nova política industrial em gestação - com foco na inovação -, o governo quer pôr a ideia em prática. O objetivo é transformar o Brasil numa plataforma de produção de tecnologia limpa e uma referência em termos de combinação de economia com preservação do meio ambiente.