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O governo anunciou nesta quinta-feira (25) um programa de benefícios tributários para montadoras de veículos. A intenção é baratear o custo de carros ditos populares e estimular a cadeia produtiva do setor automotivo. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), o programa permitirá que os preços dos veículos caiam de 1,5% a 10,96%.
As empresas serão beneficiadas com desoneração de IPI, PIS e Cofins sobre automóveis de até R$ 120 mil – carros com valor acima desse patamar não poderão participar do programa. Segundo o governo, 33 modelos de 11 marcas serão impactados. "A proposta de estímulo é transitória e anticíclica, para este momento em que a indústria está com muita ociosidade", disse.
O benefício será instituído por meio de medida provisória (MP), a partir de um estudo do Ministério da Fazenda, que se comprometeu a apresentar uma proposta de porcentuais em até 15 dias. "O desconto máximo seria de 10,79%, e o mínimo de 1,5%", disse Alckmin. Mais tarde, a assessoria do ministério corrigiu o número máximo para 10,96%.
A concessão de novas desonerações tributárias contraria o discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que desde o início do governo defende uma redução nesse tipo de benefício.
Para ter acesso ao desconto tributário, serão levados em consideração três critérios. O primeiro está relacionado à categoria do automóvel. "Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Nós queremos reduzir esse valor. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto de IPI, PIS e Cofins. Então, o primeiro item é social", afirmou o vice-presidente.
Outro requisito está relacionado à eficiência energética. Carros com menor emissão de CO2 terão benefícios maiores. O último critério é o conteúdo local. "O mundo inteiro procura fortalecer sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria em que 50% do carro é feito no Brasil, e outra em que é 90%, isso vai ser levado em consideração", explicou.
Poderá haver ainda reduções definidas por montadoras e outras relativas à venda dos carros direto da fábrica. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, disse que as iniciativas anunciadas pelo governo para baratear carros populares pode levar os preços para valores abaixo de R$ 60 mil.
Hoje, os veículos de passeio mais baratos à venda no Brasil são os compactos Fiat Mobi e o Renault Kwid, com motor 1.0, ambos comercializados por R$ 69 mil em suas versões mais básicas.
De acordo com o governo, a renovação da frota em circulação está alinhada aos objetivos do Programa Rota 2030, lançado na gestão de Michel Temer (MDB) e cuja meta geral é reduzir em 50% as emissões de CO2 dos veículos automotores até 2030, comparativamente a 2005.
Outra medida que será adotada, porém apenas a partir do ano que vem, será um programa de depreciação acelerada, por meio do qual a indústria terá descontos tributários sobre a atualização de bens em obsolescência. A ideia é estimular as empresas a renovarem seus parques industriais. “Isso precisa estar previsto no Orçamento, então seria para 2024, aí se define o percentual da depreciação acelerada e o montante.”
Na quarta-feira (24), Haddad havia adiantado que parte das ações estudadas pelo governo para incentivar a indústria automotiva deve ficar apenas para o ano que vem. “A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medida de estímulo à indústria. Agora a decisão é dele”, afirmou o ministro da Fazenda.
Na coletiva desta manhã, Alckmin disse ainda o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, anunciará duas linhas de crédito que totalizam R$ 4 bilhões para financiamento, em dólar, para empresas exportadoras.
A possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para financiamentos de carros, que chegou a ser estudada pelo governo, não entrou no pacote. Outro item que ficou de fora foi a redução no ICMS para o setor automotivo.
O anúncio das medidas foi feito após reunião, no Palácio do Planalto, com representantes de entidades do setor automotivo e de centrais sindicais, da qual participaram ainda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad.
Desde o início da atual gestão, a indústria automobilística mantém interlocução com o governo, na busca por medidas que ajudem a recuperar setor, em estagnação desde o início da pandemia, em 2020. No momento, várias montadoras estão com a produção suspensa temporariamente ou cortaram turnos de trabalho nas fábricas em razão de problemas de fornecimento de componentes e da baixa demanda.
No início do mês, durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, Lula criticou os preços dos automóveis no Brasil. “Qual pobre que pode comprar carro popular por R$ 90 mil? Um carro de R$ 90 mil não é popular. É para a classe média”, disse.
Inicialmente o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin afirmou que a redução máxima de preço seria de 10,79%, e foi essa a informação que constou da primeira versão desta reportagem. Horas depois, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento corrigiu o número para 10,96%.
Atualizado em 25/05/2023 às 16:05
