Prefeituras querem recontagem da população em 2025 após Censo e IBGE reage

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) emitiu um comunicado nesta segunda (3) reagindo às críticas de prefeituras sobre os dados do Censo 2022, divulgados na semana passada, que apontam queda da população em 770 municípios brasileiros.

A perda de habitantes impacta diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma das principais fontes de custeio de muitas administrações municipais.

De acordo com o comunicado, o IBGE afirma ter “seguido rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos” para o Censo, com acompanhamento do trabalho dos recenseadores “praticamente em tempo real” para um “monitoramento contínuo da operação, que garantiu maior controle da cobertura”.

“O IBGE confrontou as coordenadas dos endereços captadas pelos recenseadores com as coordenadas de bases de dados de outras instituições, também permitindo o controle da cobertura do território, com imediatas identificação e correção de eventuais imprecisões nos trabalhos de campo”, disse o instituto no comunicado.

Ainda segundo o IBGE, um grupo de demógrafos, estatísticos e geógrafos foi reunido na sede da instituição a menos de dois meses da divulgação para a análise e apresentação dos dados. “Após três dias de discussões, e mais de um mês dedicados à análise dos dados, os profissionais se comprometeram a entregar um parecer acerca dos esforços técnicos, práticos e metodológicos empenhados pelo IBGE desde o início da coleta censitária, bem como sobre a confiabilidade dos dados”, completou.

Municípios querem recontagem da população em 2025

A afirmação contesta o questionamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) de que ocorreram “desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva”, apontando para erros “com sérias consequências para a gestão municipal”.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que vai pedir ao Congresso e ao governo para realizar uma nova contagem populacional em 2025 “a fim de levantar dados efetivos e corrigir distorções decorrentes do levantamento”. O questionamento se dá principalmente por conta da redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022, e de 10 milhões em relação às estimativas divulgadas em 2021.

“A contagem populacional é realizada a cada cinco anos com o objetivo principal de atualizar as estimativas populacionais de cada Município, mas não foi feita em 2015. Além da não realização desses levantamentos, o Censo Demográfico teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização”, diz o CNM.

Segundo a entidade, aproximadamente 61% dos municípios dos estados do Amazonas e Rondônia perderam coeficientes do FPM, seguidos do Amapá (33%), Pará (33%) e Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por região, 29% das prefeituras do Norte perderam habitantes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%.

Ainda no primeiro semestre, a entidade propôs um projeto de lei complementar aprovado e já sancionado para mitigar as perdas de recursos em 1.019 municípios por queda do coeficiente do fundo.