A revisão das taxas do Produto Interno Bruto (PIB) deve iniciar um novo cabo de guerra entre o governo Dilma Rousseff e as centrais sindicais em torno do salário mínimo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta quarta-feira (11) que o PIB de 2010 passou de 7,5% para 7,6% enquanto o de 2011 sofreu uma revisão maior, de 2,7% para 3,9%. Como o PIB serve de indicador de reajuste do salário mínimo, os aumentos salariais concedidos nos últimos anos foram inferiores aos resultados atualizados do PIB.
Nesta quarta-feira mesmo as centrais sindicais buscaram o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para atualizar as contas. Segundo o estudo técnico do Dieese, obtido pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o salário mínimo de 2013, que foi reajustado pelo PIB de 2011, deveria ter sido de R$ 686,31 e não de R$ 678, como efetivamente vigorou naquele ano. Quando os PIBs dos anos de 2012 e 2013 também forem revisados pelo IBGE, que promete essa atualização para novembro deste ano, as diferenças vão aumentar.
Uma das ideias das centrais sindicais é a de somar essas discrepâncias no salário mínimo nos últimos três anos e cobrar do governo federal que seja incorporado ao reajuste de 2016. Dirigentes das três maiores centrais sindicais do país afirmaram ao jornal que haverá pressão sobre o governo para que aumente o salário mínimo. Foram consultados líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
“Se a regra do salário mínimo, fechada por Lula e por Dilma, coloca o PIB como fator de reajuste real dos salários e, agora, o PIB foi maior do que sabíamos antes, então é natural que isso chegue para os trabalhadores”, afirmou o presidente da Força, Miguel Torres, que também comanda o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
“Sou totalmente de acordo. A regra é clara e o salário mínimo precisa refletir os ganhos da economia”, disse Luiz Carlos Motta, presidente da UGT em São Paulo e também da Federação dos Empregados no Comércio de São Paulo (Fecomerciários). Dirigentes da CUT também posicionaram-se favoravelmente à ideia.
Parlamentares ligados ao movimento sindical no Congresso Nacional tiveram contato com dirigentes das centrais sindicais ainda hoje para tratar do assunto.
Aumento de gastos
O governo, por outro lado, quer se afastar de qualquer discussão que envolva aumento de gastos públicos neste momento. Dado o quadro fiscal, a discussão sobre uma compensação será delicada. Em 2015, o reajuste de 8,8% do salário mínimo, que alcançou o atual patamar de R$ 788 por mês, custará ao todo R$ 22 bilhões em despesas federais, segundo cálculos que o Ministério do Planejamento apresentou ao Congresso no fim do ano passado.
Pela regra de reajustes automáticos do salário mínimo, o PIB de dois anos anteriores – junto com a inflação do ano anterior – serve de base para o cálculo da correção real dos rendimentos. Assim, o PIB de 2010 serviu para reajustar o salário mínimo de 2012 em 7,5%.
Já o PIB de 2011, originalmente de 2,7%, serviu para elevar o salário mínimo em 2013. Os anos de 2012 e 2013 também terão seus indicadores de PIB revisados pelo IBGE, informou hoje o instituto.
