Centrais sindicais propõem criação de programa de proteção ao emprego

Diante da perspectiva de mais demissões, principalmente na indústria, representantes de centrais sindicais estiveram nesta terça-feira (25) com Márcio Holland, secretário de Política Econômica da Fazenda, para propor a criação de um programa de proteção ao emprego.

De acordo com o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, a proposta central é manter o trabalhador empregado em tempos de crise econômica, com possível redução de jornada e salário.

A diminuição do salário estaria limitada a 30%. O esquema diferenciado de trabalho também teria um período determinado para vigorar.

A proposta de proteção ao emprego apresentada também pede que o governo complemente parte do salário do trabalhador assistido.

Os sindicalistas pleiteiam ainda que o governo abra mão de alguns tributos, para que setores mais atingidos pela crise não demitam.

Impasse

A proposta vem no momento em que a equipe econômica, de saída, costura medidas de ajuste para conter os gastos nos próximos anos.

O governo sinalizou mudanças nas regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.

Segundo Freitas, a proposta apresentada "é o contrário" do corte que vem sendo preparado pelo governo.

"Ao invés de demitir e pagar diretamente o seguro, você tem uma parte do valor do seguro complementando uma parte do salário do trabalhador que seria demitido, num momento de crise", afirma.

Os sindicalistas rejeitam as medidas que vêm sido cogitadas e manifestaram a discordância ao secretário Holland, mas afirmaram que o assunto não foi debatido.

"As centrais desconhecem qualquer proposta concreta e discordamos. Queremos inverter - em vez de discutir o desemprego, queremos discutir o emprego. Não temos concordância sobre o abono, outras questões mais que foram aventadas. Não vamos aceitar reduzir as coisas", disse Freitas, depois do encontro.

Crise

Segundo Freitas, essa não é uma proposta de alteração na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e de nenhuma outra lei existente.

A flexibilização da jornada e dos salários só aconteceria com três condicionantes. Primeiro, a adesão ao programa teria que ser opcional -empregado e empregador teriam que optar pelo regime.

Para vigorar, a proposta teria ainda que ser aprovada por assembleia de trabalhadores. A outra condição é a existência de uma crise econômica, atestada pelo governo.

Os sindicalistas voltam a se reunir com o governo na próxima semana para tentar um acordo.