Curitiba A implementação do ISPS Code, um modelo internacional de segurança, nos portos brasileiros deve ser completada até abril de 2006, segundo previsão da Comissão Nacional de Segurança nos Portos (Conportos). No Porto de Paranaguá, a certificação do sistema só deve ocorrer no começo do ano que vem. "O porto entregou um cronograma dizendo que 90% de todas as alterações exigidas pelo ISPS estarão prontas até dezembro", diz o presidente em exercício da Conportos, João Carlos Campos.
A instalação do ISPS nos principais portos do mundo é uma exigência da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) e, a princípio, deveria ter sido feita até julho de 2004. A ordem foi dada após os atentados de 11 de setembro de 2001 para reduzir o risco de instalações portuárias serem usadas para ataques a alvos estratégicos.
De acordo com o presidente da Conportos, o prazo inicial não foi cumprido na maior parte dos países ligados à IMO. Somente as nações mais ricas se adequaram às normas até 2004. No Brasil, das 200 instalações que precisam ser certificadas, cerca de 110 já atendem a todos os requisitos do ISPS Code. Precisam receber o aval da Conportos os terminais públicos e privados e as próprias administrações portuárias, responsáveis pelas áreas de uso comum.
A maior demora ocorre nas administrações portuárias, pois envolve a adequação de todos os terminais e a instalação do modelo de segurança nas áreas comuns. Atrasos em projetos e licitações foram registrados nos maiores portos do Brasil, entre eles Santos, Paranaguá, Rio Grande e Recife. "Hoje vemos que era impensável cumprir o prazo estabelecido pela IMO", explica Campos.
Portos de médio porte, como o de Fortaleza, Itajaí e São Francisco do Sul, já estão certificados. Os projetos de implantação nos grandes portos, porém, só deslancharam nos últimos cinco meses, segundo a Conportos. Em Santos, onde há a maior estrutura do país, com mais de 13 quilômetros de cais, a certificação deve sair até o fim de outubro. Paranaguá foi prejudicado por problemas na licitação dos equipamentos de segurança. A primeira tentativa esbarrou no não-cumprimento de um pré-requisito pelas empresas interessadas. Na segunda vez, a tomada de preços por pregão eletrônico foi questionada e cancelada.
O resultado da terceira licitação saiu em julho, mas a instalação ficou parada por alguns dias devido a um questionamento judicial sobre o prestador do serviço. Na semana passada, o projeto, com custo de R$ 4 milhões, foi retomado. Segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), 60% das medidas exigidas pelo ISPS Code foram implantadas. No momento, estão sendo montadas balanças nos portões de acesso, um sistema de leitura de código de barras, câmeras de vigilância, um gerador de energia e uma nova iluminação.
