CGU proíbe Galvão Engenharia de participar de licitações públicas

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A Controladoria-Geral da União (CGU) proibiu a construtora Galvão Engenharia de participar de licitações públicas após confirmar a participação em um esquema de corrupção que teria desviado R$ 200 milhões das obras de transposição do Rio São Francisco.

De acordo com a decisão publicada na última semana no Diário Oficial da União (DOU) e informada nesta segunda (30), a Galvão Engenharia atuou em conluio com outras empreiteiras para fraudar documentos que levaram ao superfaturamento das obras. A Gazeta do Povo entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.

A CGU apontou, ainda, que a Galvão Engenharia transferiu recursos para empresas de fachada associadas ao doleiro Alberto Youssef e ao lobista Adir Assad, visando obter vantagens indevidas em contratos administrativos do projeto. As irregularidades foram reveladas durante a Operação Vidas Secas, realizada pela Polícia Federal em 2015.

Com a decisão da CGU, a Galvão Engenharia teve imposta uma declaração de inidoneidade, que a proíbe de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública. A sanção, diz a Controladoria, se baseia na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, e na Lei nº 8.666/1993, que trata de Licitações e Contratos Administrativos.

A Operação Vidas Secas, conduzida pela Polícia Federal em dezembro de 2015, desvendou um esquema suspeito de desviar cerca de R$ 200 milhões em verbas públicas destinadas às obras de transposição do Rio São Francisco, envolvendo as empresas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Adir Assad, ambos presos na Operação Lava Jato.

Segundo as investigações, empresários dos consórcios OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar os recursos, comprometendo a execução de R$ 680 milhões em contratos. A fraude envolveu 14 lotes nas obras de transposição, que se estendem do agreste de Pernambuco à Paraíba.

A operação resultou em 24 mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão, abrangendo nove estados. Entre os detidos estavam um dos membros do Conselho de Administração da Galvão, Mario de Queiroz Galvão, e o presidente da OAS, Elmar Varjão.