O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou nesta semana um decreto que formaliza a aquisição forçada da fábrica processadora de arroz do grupo norte-americano Cargill, por considerar que a empresa não cumpriu com uma norma sobre a produção de alimentos que entrou em vigor em março.
Representantes da Cargill na Venezuela não estavam disponíveis para comentar o decreto.
O decreto é o passo prévio para a expropriação e se converteu em lei após a publicação no diário oficial nesta quarta-feira.
De acordo com o decreto, o presidente decretou a "aquisição forçada dos bens, móveis ou imóveis, bem como das benfeitorias (construções levantadas em terrenos baldios), que constituem ou sirvam ao funcionamento da planta beneficiadora de arroz da Cargill", no estado ocidental de Portuguesa.
O decreto também contempla um terreno de 6,6 hectares que "supostamente é propriedade da Cargill", onde serão expropriadas instalações agroindustriais.
Chávez disse no começo de março que expropriaria a Cargill porque a empresa não teria cumprido uma recente norma sobre a produção mínima de alimentos com preço tabelado.
A Cargill, multinacional norte-americana cuja sede fica em Minneapolis, tem sete fábricas em Caracas e outras localidades da Venezuela, nas quais fabrica óleos comestíveis, macarrão, farinha de trigo, arroz, sucos e ração animal.
No dia 3 de março, o governo da Venezuela impôs uma regulamentação que obriga as indústrias de alimentos a manterem uma produção mínima entre 70% e 95% de doze itens de alimentos básicos, todos com preços controlados há seis anos. Com essa ação, o governo tenta manter a produção dos alimentos com preços tabelados e evitar o descontrole da inflação.
A Venezuela fechou 2008 com uma inflação de 30,9%, a mais alta da América Latina.
Os preços na região metropolitana de Caracas subiram 29,5% entre fevereiro de 2008 e fevereiro de 2009, inflados principalmente pela alta no custo dos alimentos, segmento no qual a inflação anualizada é de 40,1%. As informações são da Associated Press.