Chávez vai assumir controle de campos petrolíferos em poder de multinacionais

Um dia depois de receber da Assembléia Nacional da Venezuela superpoderes para governar o país , o presidente Hugo Chávez anunciou nesta quinta-feira que, a partir de 1º de maio, seu governo vai assumir o controle dos campos petrolíferos em operação na Bacia do Orinoco, atualmente em poder de multinacionais dos Estados Unidos, França, Noruega e Reino Unido, em associação com a estatal venezuelana PDVSA.

No Brasil, a Petrobras informou que as operações da empresa no país não serão afetadas pela decisão de Chávez, porque todos os projetos da estatal brasileira na Venezuela já são em parceria com a companhia do governo de Caracas, a PDVSA, e já estão adaptadas às novas regras.

Chávez também reiterou que nacionalizará a principal empresa de telefonia venezuelana, a CANTV, e a mais importante do setor elétrico, a Electricidad de Caracas. Além disso, adiantou que uma "lei especial" e uma reforma da legislação atual desses setores deverão ser também aprovadas, por meio de um decreto.

Durante o pronunciamento desta quinta-feira, o presidente venezuelano voltou a criticar duramente George Bush, usando frases de efeito. Segundo Chávez, Bush não serve nem para treinar beisebol infantil .

Na região do Rio Orinoco, maior rio da Venezuela, operam quatro empresas mistas em associação com a PDVSA e grandes corporações como ExxonMobil, ConocoPhillips, Total e Statoil.

— Nós o que queremos é negociar (...), mas determinei que, em 1º de maio, todos esses campos petrolíferos amanheçam já sob nosso controle — declarou Chávez durante entrevista à imprensa no palácio presidencial de Miraflores.

— Quando tomarmos o controle desses campos, os trabalhadores dessas empresas serão absorvidos pela PDVSA, com todos os direitos e deveres de um trabalhador da principal indústria venezuelana — acrescentou.

Os campos citados por Chávez são operados desde a década de 1990, por meio de "associações estratégicas" entre as multinacionais Exxon Mobil, Chevron e Conoco-Phillips (EUA), a francesa Total, a norueguesa Statoil, a britânica British Petroleum e a Petróleos de Venezuela (PDVSA), com uma participação minoritária.

Os campos se encontram na Faixa de Orinoco (uma das maiores reservas de petróleo do mundo), que produz cerca de 600 mil barris diários, segundo dados oficiais.

Chávez já havia anunciado a "nacionalização" das associações estratégicas para adequar as operações de "melhoramento de petroleo cru pesado" à Lei de Hidrocarburos, que determina a participação majoritária da PDVSA em todas as atividades de exploração, extração e distribuição de petróleo e seus derivados.

Em abril de 2006, cerca de 20 multinacionais aceitaram migrar dos convênios operacionais firmados na década de 1990 para "empresas mistas", nas quais a PDVSA conta com maioria, como estabelece a lei vigente.

Chávez insistiu que seu governo quer "negociar" com as multinacionais que operam na condição de "associações estratégicas" e disse que já existe um "plano muito claro" nesse sentido.

— Quem não estiver de acordo, tem o direito de ir embora (...), mas nós vamos respeitar seus direitos — sustentou o presidente venezuelano.

A Venezuela, membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), é o quinto exportador mundial e o quarto principal fornecedor dos Estados Unidos.

Atualmente, o país leva a cabo um processo de certificação internacional de suas reservas petrolíferas, calculadas em 316 bilhões de barris, que seriam as maiores do mundo.