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Pelo menos cinco ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se posicionaram contrários ao corte de gastos que a equipe econômica está propondo, e que pode chegar a R$ 50 bilhões segundo estimativas de mercado. As críticas vêm principalmente da área social, mas também envolvem saúde e educação.
Da área social, Wellington Dias (Desenvolvimento Social) já adiantou que não vai mexer no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) criticou a possível redução do seguro-desemprego, e Carlos Lupi (Previdência) ameaçou pedir demissão se a pasta tiver cortes.
Já reservadamente, Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação) também resistem a possíveis mudanças nos pisos constitucionais das suas áreas, entre elas atrelar o Fundo da Educação Básica (Fundeb) ao arcabouço fiscal.
Eles participarão da – em princípio – última reunião ministerial convocada por Lula para a tarde desta sexta (8) para concluir a negociação do corte de gastos, que era para ter ocorrido na quinta (7), mas que terminou sem acordo. O presidente está tentando arbitrar a discussão entre eles e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Haddad tem usado o argumento de que os cortes são necessários para fazer as despesas cumprirem as regras do arcabouço fiscal e evitar que cresçam sem limite, o que poderia ficar inviabilizado a partir do ano que vem – paralisando o governo por falta de margem orçamentária.
Em linhas gerais, o pacote propõe a inclusão das despesas obrigatórias do governo na regra que limita a expansão dos gastos a 2,5% acima da inflação. Caso ocorra uma alta acima deste patamar, uma alternativa seria acionar gatilhos para travar estas contas.
“O que nós estamos levando para o presidente é consistente com a tese que nós estamos defendendo, de reforçar o arcabouço fiscal”, declarou Haddad.
Há, ainda, a expectativa de que o pente-fino nos benefícios sociais -- como o BPC -- seja intensificado e com regras mais apertadas, como a proibição de acúmulo e a necessidade de se fazer a prova de vida anualmente. “Não vamos cortar benefício de quem tem direito ao Bolsa Família e BPC”, disparou Dias.
A posição é compartilhada por Lula e pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ele afirmou que nenhum “direito adquirido” será cortado – como estes benefícios – mas que serão ajustados em busca de irregularidades.
Apenas o BPC e o seguro-desemprego, que atinge diretamente a pasta de Luiz Marinho, tiveram uma disparada de concessões desde o ano passado. Isso ligou o sinal de alerta do governo pela possibilidade de irregularidades.
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Tanto que o pagamento a idosos e deficientes está passando por uma revisão que pode ser ainda mais apertada a partir de 2025, com a necessidade de se fazer uma prova de vida anualmente.
“A média salarial das pessoas é R$ 1.860. Vou fazer o quê com isso? Tirar direito adquirido? Não conte comigo. Vou baixar o salário? Não conte comigo. Vou deixar de ter ganho real [no salário mínimo]? Não conte comigo. Se isso acontecer, não tenho como ficar no governo. Acho que o governo não fará isso. Temos que cobrar os grandes devedores, a sonegação e as isenções indevidas”, ameaçou Lupi em entrevista ao jornal O Globo na quinta (7).
