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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “traição com o Brasil” por admitir a possibilidade de que não deve cumprir a promessa de zerar o déficit das contas públicas em 2024.
Em uma nota publicada na terça (31), o senador afirma que o governo escolheu “caminhos tortuosos”, questionando a seriedade fiscal do Executivo. Ciro Nogueira mencionou a promulgação da Lei do Marco Fiscal que, após apenas dois meses, o presidente da República "desacreditou publicamente" sem discussão prévia com o Congresso.
“Tanto a Câmara quanto o Senado acreditaram na seriedade fiscal apresentada pelo Governo quando da tramitação do novo Marco Fiscal”, disse.
A Lei do Marco Fiscal havia sido aprovada, diz, com uma cláusula que descriminalizava o descumprimento da meta fiscal. No entanto, o senador enfatizou que isso não significava um cheque em branco para o Executivo desrespeitar as metas fiscais de forma arbitrária, classificando essa atitude como falta de responsabilidade fiscal e um mau exemplo para os governantes locais.
Ciro Nogueira também destacou que o Ministro da Fazenda, que anteriormente criticava o teto de gastos, agora não cumpre o compromisso feito durante a aprovação do novo Marco Fiscal. A não conformidade com as metas fiscais propostas pelo próprio governo levanta dúvidas sobre a condução da política fiscal do país.
“Não cumprir a meta fiscal, que o próprio Governo propôs, além de desrespeitar as duas Casas Legislativas que discutiram e aprovaram o marco fiscal, é também colocar em dúvida a condução da política fiscal do país. Isso é muito grave”, ressaltou
O senador também criticou o governo por comunicar a alteração das metas fiscais à imprensa em vez de abordar o tema no Congresso, afirmando que houve uma falta de respeito pela atuação legislativa. Ele expressou indignação e acusou o governo de trair a população quando precisa do apoio do Congresso e quando julga que não precisa mais dele.
A crítica do senador, que também preside o partido, ocorre num momento em que a legenda aderiu à base governista com a nomeação do deputado federal André Fufuca (PP-MA) para o comando do Ministério do Esporte e do economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal, no mês passado.
Fernandes foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para o partido votar com o governo no Legislativo.
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, tentou acalmar o mercado financeiro na segunda (30) dizendo não há um “descompromisso” do presidente com a situação das contas públicas, após Lula afirmar, na semana passada, que “dificilmente” o resultado primário zero será alcançado.
“Até porque eu não quero fazer cortes em investimentos. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras”, justificou Lula.
Haddad respondeu dizendo que seu papel é “buscar o equilíbrio fiscal porque acredito que o Brasil precisa voltar a olhar para as contas públicas. Eu vou buscar equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias. A minha meta está mantida”.
