MP vai investigar "taxa extra" para partos
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um procedimento para investigar a cobrança de "taxa extra" pelos médicos obstetras pelo acompanhamento do parto. Em julho, a Gazeta do Povo publicou a denúncia de que médicos que atendem aos planos de saúde estariam cobrando valores "por fora" para ficarem à disposição 24 horas para a realização do parto.
O MP-PR vê indícios de abuso na prática sem o pagamento do valor (que pode chegar a R$ 4 mil), o médico que acompanhou a gravidez desde o pré-natal não comparece na hora do parto, deixando a tarefa a cargo do plantonista do hospital. A cobrança, entretanto, conta com a anuência da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa), que estuda formas de "oficializar" esse tipo de cobrança.
Denúncias
A Unimed Curitiba, na época, informou que condena a prática, pois emite a autorização das guias necessárias para o parto, não sendo devido qualquer pagamento pelo cliente, e pediu para que tais casos sejam relatados à ouvidoria, no número 0800-6422002. O MP-PR pede que consumidores com o mesmo problema entrem em contato pelo e-mail consumidor@mp.pr.gov.br.
Operadora paga menos que SUS, diz entidade
Segundo a Coopcardio, o valor médio pago pela Unimed no Paraná varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil por procedimento, dividido entre a equipe, que varia de quatro a seis pessoas. Este valor fica abaixo da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que paga R$ 4 mil por procedimento e, mesmo assim, tem valor considerado defasado pelos médicos. Com outras operadoras, os cirurgiões cardiovasculares do Paraná conseguiram renegociar essa quantia para R$ 10 mil, com progressão escalonada para chegar a R$ 15 mil dentro de 12 a 18 meses.
Em agosto, após 50 anestesistas ameaçarem um descredenciamento em massa contra a Unimed Curitiba, o MP mediou um acordo que resultou em reajuste dos honorários médicos. Após nove meses de impasse, os anestesistas de Curitiba e a Unimed aceitaram corrigir a tabela de honorários com base na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Alegando insucesso nas tentativas de negociação e quebra nos compromissos já firmados, 78 cirurgiões cardiovasculares do Paraná que atendem pela Unimed ameaçam um descredenciamento em massa da operadora a partir da semana que vem. Na segunda-feira, vence o prazo determinado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) para que as partes cheguem a um consenso. Se os médicos efetivamente deixarem a operadora, os clientes deverão ter uma série de transtornos para conseguir atendimento.
A Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Paraná (Coopcardio-PR) e as Unimeds apresentam versões diferentes sobre um compromisso que teria sido assumido, sem formalização por escrito, quando o MP-PR chamou os dois lados para buscar uma conciliação, em 16 de outubro. Os médicos alegam que a operadora procurou os profissionais individualmente para renegociar os contratos, o que foi entendido pela entidade como uma tentativa de enfraquecer as negociações coletivas. "Dentre as condições discutidas na presença do MP-PR resolvemos suspender o descredenciamento e voltar à mesa desde que as negociações fossem feitas em caráter estadual. Porém, as Unimeds de Londrina e Curitiba ligaram para seus credenciados buscando negociar de forma individual. Isso rompeu de forma unilateral as negociações iniciadas em 16 de outubro", afirma o presidente da Coopcardio, Marcelo Freitas.
Já a Unimed afirma que a possibilidade de negociação individual não estava descartada. "Cada região tem suas peculiaridades e na reunião ficou acertado que os cooperados iriam discutir com as cooperativas regionais. Assim, não houve, por parte da Unimed, um rompimento do acordo", afirma a operadora. O promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador, do MP-PR, afirma que a negociação individual é o "caminho natural", levando em conta a realidade de cada cooperativa, mas ressalta que o MP, como mediador, está acompanhando a negociação entre a Unimed e os cirurgiões por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba (Prodec). "Só entramos no debate para garantir os interesses do consumidor", acrescenta.
A se confirmar o desligamento dos médicos, ele será feito individualmente por cada cirurgião. A entidade garante que já tem em mãos 12 cartas de descredenciamento e que o restante da categoria deverá formalizar o pedido na próxima semana. A Unimed Paraná informou que não foi comunicada formalmente da decisão dos médicos de interromper as negociações e promover o descredenciamento em massa.
Pacientes
Segundo Deliberador, do MP, independentemente do desfecho da reunião de segunda-feira, os serviços continuarão a ser prestados aos usuários conforme previsto em contrato. O contrato entre médico e operadora prevê um prazo de 15 a 60 dias para formalizar o pedido de desligamento. Ainda que todos os cirurgiões cardiovasculares se descredenciem, pelas regras do setor, a Unimed é obrigada a garantir o tratamento para todos os seus usuários pelo credenciamento de novos profissionais, ou pelo reembolso do custo dos procedimentos. Marcelo Freitas, da Coopcardio, também garante que o usuário não ficará desassistido. "A diferença é que, se for possível esperar pela cirurgia, o cliente vai ter de buscar autorização com a operadora", afirma.
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