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Telefonia

Cliente levará número para nova operadora

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a portabilidade numérica deverá finalmente entrar em vigor em meados de 2008. A regra – prevista pela lei 9472 /97, mas até hoje não adotada por falta de regulamentação – possibilitará aos usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel a mudança de operadora sem que ocorra alteração no número de telefone, desde que na região com o mesmo DDD e mediante pagamento de uma taxa a ser instituída. A medida vai estimular a competitividade entre as empresas de telefonia. A norma será submetida à consulta pública por 45 dias, a partir do dia 5. A novidade evitará que clientes fiquem "presos" às operadoras pela inconveniência de ter que mudar de número ou que sejam até mesmo obrigados a manter duas contas de telefone para não perder os contatos estabelecidos.

As operadoras de telefonia móvel Claro, TIM, Brasil Telecom e Vivo preferiram não se manifestar sobre o anúncio da Anatel. A GVT, de telefonia fixa afirmou, através de sua assessoria, que "a portabilidade numérica é um dos itens defendidos pela empresa como imprescindível para promover a competição na telefonia local de forma ampla e irrestrita".

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