Em um esforço para aumentar as opções de financiamento de longo prazo de projetos de infraestrutura, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23) a flexibilização das regras das LF (letra financeira), papel lançado em 2010 para facilitar a captação de recursos no mercado pelos bancos. A decisão ocorre uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar um pacote de concessões de rodovias e ferrovias que prevê investimentos privados de R$ 133 bilhões ao longo de 30 anos.
Os contratos das letras financeiras com vencimento em quatro anos poderão, a partir de novembro, conter cláusulas de recompra e revenda do papel, o que acontecerá a cada 180 dias.
O preço unitário da LF foi reduzido de R$ 300 mil para R$ 150 mil. "Isso cria liquidez e proporciona alongamento do papel", disse Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas do Tesouro Nacional. "O foco é o alongamento e mais dinheiro para financiar projetos de infraestrutura."
Bancos de desenvolvimento, como os que atuam em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, também poderão emitir esse papel. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já podia emitir as letras financeiras.As mudanças entram em vigor a partir de 1 º de novembro.
Letras financeiras
Atualmente, há R$ 185 bilhões em letras financeiras emitidas, com prazo médio que varia entre dois e três anos, tempo considerado pequeno pelo governo.
A letra financeira foi criada para dar aos bancos um novo instrumento para captação de recursos no mercado. Os maiores compradores das LFs são fundos de pensão.