O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (31), em reunião realizada em Brasília, o aumento da oferta de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas do grupo Eletrobras, informou o diretor de Liquidações do Banco Central, Sidnei Correa Marques.
Segundo ele, a nova regra permite que cada empresa do grupo Eletrobras tenha um limite individual de crédito de até 25% do patrimônio de referência do BNDES, o equivalente, no momento, a R$ 20 bilhões. Até o momento, o limite era computado para todo o grupo em conjunto.
"Há algum tempo, foi autorizada uma excepcionalidade exclusivamente para o BNDES e para o setor de petróleo, de permitir que esse cálculo seja feito considerando cada empresa individualmente. O CMN estendeu essa faculdade para o setor elétrico, para empresas controladas pela União. Para a Eletrobras, mas, se tiver outro grupo, também vale. Tem tudo a ver com a ncessidade de investimentos em infraestrutura, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", informou Correa a jornalistas.
De acordo com o diretor do Banco Central, o CMN tomou a medida pensando no futuro. "Queremos deixar mais claro qual é a regra do jogo", disse ele. Correa acrescentou que, mesmo com a nova regra, o BNDES terá de considerar a capacidade de pagamento das empresas do grupo Eletrobras. "Evidentemente, isso não mexe nas regras para concessão de crédito. O banco continua obrigado a cumprir toda disciplina nas contratações", concluiu.
