CMN libera formação de cooperativas por sindicatos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, nesta quinta-feira (27), qualquer grupo com "indicação social clara", como sindicatos ou grupos vinculados a cadeias produtivas, a abrirem cooperativas. O CMN é formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Até o momento, só era admitida a criação de cooperativas por vínculos trabalhistas ou profissionais. O patrimônio mínimo exigido, neste caso, é de R$ 10 mil para formar a cooperativa.

"As cooperativas deverão ter diretoria e conselho segregados. Deverão apresentar um plano de negócios e provar a sua viabilidade, além de ser filiada a uma central. É preciso provar que o grupo sabe o que quer. Que sabe onde está metendo o pé. Porque a cooperativa é uma instituição financeira. É preciso provar que o grupo consegue ter uma coesão interna", explicou Sérgio Consolmagno, da diretoria de Normas do BC.

O chefe do Departamento de Normas da instituição, Sérgio Odilon dos Anjos, informou que esse é mais um passo para o fortalecimento do setor cooperativista no Brasil. "Para que sistema seja mais robusto, eficiente e auxilie na promoção da concorrência. Quando se fala em cooperativismo, se fala em inclusão. Pode ser uma fonte de crédito para pequenos..É de importância fundamental no crédito do país. A defesa do crédito seguro também vale para as cooperativas", disse ele.

Outra alteração das regras passou a permitir a abertura de cooperativas, de livre admissão (sem estar vinculada a grupos específicos) em cidades com mais de 2 milhões de habitantes, o que era proibido até o momento. "O CMN liberou esse limite. Se alguma cooperativa quiser atender em uma cidade grande, de mais de 2 milhões de habitantes, vem ao BC e faz o pleito. Mostra que tem condições técnicas e institucionais e o BC vai liberar", informou Consolmagno. Nesse caso, o patrimônio mínimo exigido pela autoridade monetária é de R$ 25 milhões.