O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira a liberação dos R$ 12,2 bilhões previstos para financiamento dos projetos selecionados do PAC Mobilidade Grandes Cidades.
Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal, respectivamente, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do FGTS.
Os projetos, selecionados em abril, totalizam R$ 32,7 bilhões em investimentos. Além da linha de crédito, há recursos do Orçamento da União.
O CMN também aprovou uma linha de financiamento do BNDES, no valor total de R$ 7,5 bilhões, para compensar os estados que tiverem perda de arrecadação com a aprovação da Resolução 72 pelo Senado Federal, que unifica em 4% as alíquotas interestaduais de ICMS e acaba com a chamada Guerra dos Portos.
O assessor econômico do Tesouro, Mathias Lenz, explicou que os estados terão que apresentar estudos mostrando as expectativas de perdas de arrecadação em 2013 em relação a 2012. Segundo ele, três estados já se manifestaram. A linha de crédito poderá ser contratada até 2016.
"A medida tem como objetivo auxiliar os Estados para gerenciar eventuais dificuldades de caixa e de endividamento público", afirmou. Os recursos devem ser aplicados em financiamento produtivo e melhoria de infraestrutura.
- BB reduz pela 3ª vez juros para aquisição de veículos
- Economistas criticam medidas de estímulo anunciadas pelo governo
- Endividamento cresce 1,3% em abril e atinge R$ 1,88 trilhões
- Mercado de crédito dá sinais de retomada, diz BC
- Apesar de incentivo, financiamento de carro novo requer atenção, orienta Procon
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast