CMVM decide contra Telefónica em operação sobre Vivo

O órgão regulador do mercado acionário aplicou um duro golpe contra a tentativa da Telefónica de comprar a participação detida pela Portugal Telecom na Vivo.

A CMVM decidiu nesta segunda-feira que uma participação de 8% na Portugal Telecom que a Telefónica havia vendido para não se ver impedida de participar de assembleia sobre a venda da Vivo ainda pertence à companhia espanhola.

Isso significa que provavelmente os 8% de participação não poderão ser usados na assembleia da Portugal Telecom uma vez que a expectativa é que essa fatia seja barrada por questão de conflito de interesse da Telefónica.

O órgão regulador afirmou que "a Telefónica mantém intacta a exposição aos riscos e benefícios econômicos das ações que alienou" e que "os contratos contêm mecanismos que permitem de fato à Telefónica recuperar as ações alienadas".

Um porta-voz da Telefónica afirmou que a companhia não vai comentar o assunto.

A Telefónica afirmou na semana passada que vendeu as ações por um mecanismo de troca de ativos.

A participação de 8% se tornou importante porque deve ser apertada a votação na assembleia de 30 de junho, que decidirá sobre a proposta de 6,5 bilhões de euros da espanhola pela fatia da Portugal Telecom na holding que controla a Vivo.

Uma série de importantes acionistas da Portugal Telecom já afirmou que vai rejeitar a proposta da espanhola e a administração da companhia portuguesa afirma que o valor não reflete o valor total da Vivo.

A Portugal Telecom já rejeitou a oferta da Telefónica pela Vivo, o que fez a empresa espanhola elevar sua proposta uma vez.

A Telefónica tenta ficar com o controle da vivo em uma estratégia que analistas consideram como passo para que a empresa espanhola una suas operações com telefonia fixa e móvel no Brasil.

Às 15h19, as ações da Vivo operavam praticamente estáveis, com queda de 0,04%, a R$ 48,76. Enquanto isso, o Ibovespa exibia baixa de 0,53%.

"Os direitos de voto inerentes às 71.528.539 ações representativas do capital social da Portugal Telecom, relativos aos contratos de troca de ativos e registrados para votação na assembleia geral da Portugal Telecom, devem continuar a ser imputados à Telefónica", afirmou a CMVM em comunicado.