O adiamento do prazo para pagamento das dívidas de investimento dos produtores rurais que vence nesta terça-feira (14) e a reclassificação dos créditos de risco das operações de crédito rural são dois temas que serão tratados pelo presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Scheiner, em reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O encontro estava marcado para esta segunda-feira, em Brasília.
Na semana passada, a CNA protocolou ofício nos ministérios da Fazenda e da Agricultura solicitando a prorrogação do prazo de pagamento das dívidas de investimento para 30 de maio de 2009. Essas prestações somam R$ 5 bilhões. Uma fonte da área econômica contou que esse pedido dificilmente será atendido pelo governo. "Prorrogação de prazo, nem pensar", disse a fonte
Sobre o pedido de reclassificação dos créditos, Stephanes disse na semana passada que conversaria sobre o assunto com o ministro Guido Mantega quando o titular da Fazenda voltasse para o Brasil. Na conversa, o ministro da Agricultura também pretende tratar da liberação de até R$ 5 bilhões em compulsórios "carimbados" para os bancos privados aplicarem no crédito rural.
Além desse valor, Stephanes defende a venda de R$ 5 bilhões em dólares para as tradings, empresas que tradicionalmente emprestam para a agricultura por meio de compras antecipadas. Neste ano, no entanto, as tradings reduziram a oferta de crédito devido à volatilidade dos preços nas bolsas. Com a crise financeira internacional, a oferta de crédito foi reduzida ainda mais.
A reclassificação dos critérios de risco das operações de crédito rural está prevista na Resolução 2682, de 1999, do Banco Central. A reclassificação de risco prevê a capacidade dos mutuários honrarem o pagamento dos empréstimos feitos junto às instituições financeiras, sendo medido por nove níveis. O nível AA é considerado mínimo e H o mais alto. Quanto maior o nível, mais alta é a probabilidade do produtor rural não pagar os empréstimos contratados.
No documento, a entidade alega que, ao renegociarem dívidas previstas na Lei 11.775 (a lei de renegociação das dívidas rurais), muitos produtores tiveram suas operações de crédito reclassificadas para riscos de maior grau, dificultando o acesso aos recursos. "Ao mesmo tempo em que pleiteavam a renegociação, grande parcela dos produtores requeriam recursos para o financiamento da safra", defende a CNA em documento encaminhado ao governo.
De acordo com Rosemeire Santos, assessora técnica da entidade, para que o produtor não tenha problemas em obter crédito, o nível C é o patamar mínimo no qual o produtor precisa estar classificado para obter crédito sem maiores dificuldades. "Esta resolução precisa ser mais flexível para esta safra. Queremos que o produtor, ao renegociar a dívida, seja reavaliado no nível C", enfatizou. Ela explica que a reavaliação do risco prevista na norma do Banco Central tem atingido cerca de 50% dos produtores que renegociaram débitos referentes às safras 2003/05 2004/05 e 2005/06 e da Lei 11.775.
