CND aprova modelo de concessão de aeroporto no RN

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O modelo de concessão para a construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte, foi aprovado hoje pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). Conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), durante a reunião de hoje também foram aprovadas resoluções referentes à modelagem econômico-financeira do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que cumprirá o trajeto entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em relação ao modelo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, será publicada, nos próximos cinco dias, uma resolução para regulamentar o tema no Diário Oficial da União. O prazo da concessão será de 28 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos por uma única vez. A licitação do aeroporto ocorrerá em leilão a ser realizado na Bolsa de Valores, Mercadorias & Futuros de São Paulo (BM&FBovespa). As condições para participação no leilão, entretanto, estarão descritas somente no edital de concessão, que ainda será divulgado.

O MDIC informou, ainda, que na reunião de hoje do CND foram referendadas resoluções referentes à aprovação da modelagem econômico-financeira e do modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade, baixadas ad referendum nos últimos meses. Também foram aprovados o Relatório dos Auditores do Fundo Nacional de Desestatização (FND) e o Relatório Anual de Atividades do Programa Nacional de Desestatização (PND), ambos relativos ao exercício 2009.

O CND é presidido pelo titular do MDIC, mas também é composto pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na reunião de hoje, também participou ministro da Defesa, Nelson Jobim.