CNI diz que prazo de recolhimento dos impostos precisa ser ampliado

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Os prazos de recolhimento dos impostos e contribuições precisam ser ampliados para se adequarem ao fluxo de caixa das empresas. A conclusão é da Sondagem Especial divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, a indústria recebe o resultado das vendas em um prazo médio de 45 dias, enquanto que a maioria dos tributos federais deve ser pago em até 30 dias.

- Os empresários pagam os tributos antes de receber a fatura das vendas - diz o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

Castelo Branco lembra que o descasamento dos prazos obriga muitas empresas a recorrer a empréstimos para quitar as obrigações tributárias.

- Como os juros são altos, os custos das empresas aumentam - afirma o economista.

As pequenas e médias indústrias, que têm maiores dificuldades para obtenção de crédito para capital de giro, são as mais penalizadas por essa equação. A pesquisa mostra que essas empresas recebem o valor das vendas em 46 dias. O prazo cai para 43 dias entre as grandes companhias.

- É preciso buscar com urgência a adequação dos prazos de recolhimento dos impostos à realidade das empresas - afirma Castelo Branco.

Segundo ele, esse descompasso é um resquício dos tempos da inflação alta, quando os prazos de recolhimento dos impostos e os concedidos pelas empresas aos clientes foram reduzidos para evitar perdas com a evolução dos preços. Com o controle da inflação, as indústrias ampliaram os prazos de pagamento das suas vendas, mas o mesmo não ocorreu com os impostos.

Para 41,5% dos entrevistados, os tributos federais que têm maior peso sobre o fluxo de caixa das empresas é o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujo prazo de recolhimento não ultrapassa 30 dias. E mais uma vez, o impacto é maior no caixa das pequenas e médias empresas. Entre as indústrias desse porte, 43,8% apontaram o PIS e a Cofins como os impostos federais que mais pesam no fluxo de caixa. Nas grandes empresas, o percentual cai para 30,4%.

O estudo da CNI mostra ainda que, entre todos os tributos cobrados no país, o que mais afeta o fluxo de caixa das empresas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar das diferenças de prazos de recolhimentos entre os estados e os diversos setores de atividades, 55,7% das empresas apontaram o tributo estadual como o que tem maior impacto sobre o caixa.

De acordo com a pesquisa, publicada no site da CNI, os impostos federal, estadual e municipal representam mais de 20% do faturamento de 69,2% das empresas. Os tributos pesam mais sobre as pequenas e médias companhias. Entre as empresas desse porte, 72% disseram que o total dos impostos recolhidos equivale a mais de 20% do faturamento. Entre as grandes empresas, o percentual cai para 59,4%. A Sondagem Especial da CNI foi feita entre 21 de setembro e 2 de outubro deste ano.