Coca-Cola, Ambev e Schincariol comprometem-se a reduzir níveis de benzeno em refrigerantes

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os três maiores fabricantes de refrigerante do Brasil - Coca-Cola, Ambev e Schincariol. O objetivo é reduzir os níveis de benzeno nos refrigerantes cítricos de baixa caloria. As empresas terão o prazo de cinco anos para para ter no máximo 5ppb (cinco partes por bilhão ou 5 microgramas por litro) da substância nas bebidas. Esse é o limite da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a água potável.

O benzeno, que pode desencadear doenças sanguíneas, é resultado da reação entre os ácidos benzóico e ascórbico. Este último é a vitamina C, que é adicionada nos refrigerantes cítricos. O benzeno se forma mais nos refrigerantes light e diet, uma vez que o açúcar inibe a formação da substância. De acordo com o Ministério Público, os fabricantes de refrigerante informaram que traços mínimos de benzeno também podem ser consequência da quantidade da substância pré-existente na água.

Em 2009, a Associação Consumidores Pro Teste detectou benzeno em sete amostras de diferentes marcas, o que fez o Ministério Público instaurar inquérito civil público para apurar o caso. O MPF acabou descobrindo que não há no Brasil nenhuma regulamentação estabelecendo os níveis máximos de benzeno em refrigerantes.

Coca-Cola, Ambev e Schincariol concentram 90% do mercado de refrigerantes no país. Um acordo com os três, segundo o procurador da República Fernando Martins, foi a melhor saída para a questão, evitando uma batalha judicial que poderia demorar anos.