Curso de Direito

O jurista e desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas está apresentando ao público leitor a sua mais recente obra. Trata-se do livro "Curso de Direito – Antes, Durante e Depois", chancelado pela editora Millennium.

Dirigida aos aspirantes das diversas carreiras jurídicas, a obra reúne importantes conselhos aos jovens estudantes de direito, hoje cheios de dúvidas e incertezas, e tem como objetivo central ajudá-los no encaminhamento profissional.

Com a experiência de quem vivenciou todas as funções relacionadas com o Direito, de estagiário em cartório criminal a presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, com sede em Porto Alegre, o autor nos brinda com um belo livro – uma espécie de Oração aos Moços para o século XXI, em linguagem simples e direta.

A obra começa com percuciente abordagem sobre a escolha do curso e termina com valiosas informações para o sucesso na advocacia ou em concursos públicos, com oportunas anotações sobre ética e ações pessoais para o sucesso e também acerca do que se deve evitar para que o curso de Direito não se transforme em uma grande decepção.

Único no gênero, o trabalho é ilustrado com entrevistas concedidas por profissionais do ramo, bem sucedidos, e estudantes, localizados em diversas regiões do país. Em seus depoimentos, eles fazem recomendações importantes a todos os que buscam posicionar-se na área jurídica, aos que desejam encaminhar seus filhos e também aos que já estão profissionalmente estabelecidos.

Lições perenes

Na apresentação do livro, Vladimir Passos de Freitas ressalta que os jovens de hoje "vivem sua mocidade em meio a uma liberdade desconhecida das gerações anteriores. Festas, viagens, amizades, namoro, tudo aliado às incertezas da adolescência. O mundo adulto lhes parece distante, complicado. Para diferenciar-se, adotam sua própria linguagem, com expressões peculiares. A escrita é reduzida pelo hábito das mensagens feitas na internet. E assim seguem as vidas. Melhor para uns, pior para outros, tudo a depender da harmonia da família e das condições sociais." E acrescenta que "se o mundo nunca foi fácil, pode-se dizer que agora é menos ainda. A falta de emprego, atualmente, é um problema comum a todos os países, mais ainda nos que se acham em desenvolvimento, como o Brasil. Diante desse quadro, é preciso preparar-se para enfrentar o desafio. Nada de amadorismo, de tentar a sorte. É necessário avaliar tudo com precisão, evitando ao máximo a decepção de um insucesso profissional

Em seguida, após esclarecer que, "vendo tantos jovens a estudar Direito, envolvidos em tantas dúvidas, dando passos errados, que por vezes são irrecuperáveis, animei-me a pôr em um livro a minha experiência de vida", discorre sobre temas pontuais, como escolha do curso (primeiro grande passo do estudante), vestibular, instituições de ensino (públicas e particulares), os três primeiros e os dois últimos anos do curso de Direito, os colegas, os professores, os estágios, opção profissional, a monografia, exigida no último ano, estudos no exterior, imagem, conceito, carreira (para o autor, não basta alcançar o sucesso, mas nele manter-se e, ainda, aumentar o prestígio), aprimoramento, rede de relacionamentos, saúde física e mental, lealdade, exame da Ordem dos Advogados do Brasil, os diversos tipos de advocacia e os concursos públicos na área jurídica, incluindo para a Magistratura e para o Ministério Público.

Perfil do autor

Graduado pela Faculdade de Direito de Santos, Vladimir Passos de Freitas é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Após estágios e advocacia, exerceu as funções de delegado de Polícia Federal, promotor de Justiça do Paraná e de São Paulo e juiz federal em Curitiba e Porto Alegre. Participou de banca de concurso para procurador do Estado do Paraná e de três bancas de concursos no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, onde exerceu as funções de corregedor-geral e de presidente. Em 2005, foi eleito para ocupar vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça com 60% dos votos dos juízes federais do Brasil. Atualmente consultor jurídico, com ênfase no Direito Ambiental, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. É representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-Pnuma, para capacitação de juízes na América Latina, "Co-Chair" do Grupo de Especialistas do Judiciário da União Internacional para a Proteção da Natureza e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Sistema Judiciário-Ibrajus. Professor de Direito Socioambiental, é autor, co-autor e organizador de 18 livros e de inúmeros artigos, a maior parte deles na área do Direito Ambiental e da Administração da Justiça.

NO VÃO DA JAULA

Incentivo – Enfim, o presidente Lula sancionou e transformou em lei o projeto de incentivo ao esporte. O decreto que irá regulamentar a lei deve estar pronto em 45 dias. A lei prevê que empresas que declaram o Imposto de Renda pelo lucro real – 7% do total das companhias brasileiras – poderão aplicar até 4% do imposto devido em projetos esportivos. Para não prejudicar as contas públicas e evitar perda de receita, o presidente assinou uma medida provisória estabelecendo um teto para essa dedução. Com isso, o governo também pôs fim ao impasse por incentivos fiscais entre os setores cultural e esportivo. Os artistas temiam perder patrocínio com a sanção da lei, já que ela prevê o mesmo percentual de isenção (4%) que a Lei Rouanet.

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