Uma operação fiscal de grande porte foi deflagrada no último dia 30 pela Receita Federal com a finalidade de combater a sonegação de tributos na área da saúde. Os trabalhos estão concentrados no estado do Espírito Santo. O foco é a terceirização de serviços médicos, prática cada vez mais usual em muitos hospitais.
É a segunda vez que o fisco federal lança suas garras de forma veemente contra os médicos daquele estado. No início da década de 1980, foi adotado no Espírito Santo o sistema piloto de antecipação mensal do Imposto de Renda (IR) denominado Carnê-Leão, tendo como alvo unicamente os profissionais da medicina. Centrado nos honorários recebidos pelos médicos por serviços prestados a pessoas físicas, o modelo de arrecadação deu certo. A sistemática logo seria ampliada para alcançar todas as pessoas físicas contribuintes do IR.
Dmed
Em relação aos médicos, mais recentemente a Receita Federal criou a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed, de apresentação obrigatória pelas pessoas jurídicas ou pessoa física equiparada a pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos e de saúde, bem assim pelas operadoras de plano privado de assistência à saúde.
Os serviços médicos a serem informados na Dmed são aqueles prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, clínicas médicas de qualquer especialidade, e os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas à instrução de deficiente físico ou mental.
Por sua vez, operadora de planos privados de assistência à saúde, de acordo com a Receita Federal, é a pessoa jurídica de direito privado constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a comercializar planos privados de assistência à saúde.
Na Dmed, além das pessoas físicas responsáveis pelos pagamentos, devem ser informados todos os valores recebidos, em decorrência da prestação de serviços médicos e de saúde ou plano privado de assistência à saúde.
Como se vê, apesar do rigoroso aparato fiscalizatório que já é direcionado aos profissionais da saúde, o fisco continua vigilante com a crescente sonegação nessa área, ao menos naquelas querências capixabas.
Esculápios de ouro
Esta última operação instaurada pela Receita Federal foi denominado de Esculápios de Ouro – referência ao deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana.
Já foram cumpridas diligências em nove grandes hospitais privados estabelecidos no Espírito Santo. Eles são contratantes de serviços médicos terceirizados e detêm registros e documentos sobre as atividades das empresas de terceirização. Simultaneamente, estão sendo instaurados dez procedimentos de fiscalização nas empresas prestadoras de serviços médicos terceirizados. Serão abertas várias ações fiscais junto a pessoas físicas vinculadas a essas empresas, sem prejuízo do encaminhamento de procedimentos à Polícia Federal para apuração de crimes contra a ordem tributária nacional.
