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De olho no leão

Dinheiro da saúde

Como todos sabem, o médico acreano Adib Jatene, morto recentemente, lutou herculamente para amenizar os dilemas enfrentados pelos enfermos de Pindorama – que, infelizmente, continuam morrendo nos corredores dos hospitais públicos à míngua de atendimento médico mínimo.

Em meados da década de 1990, quando assumiu pela segunda vez o ministério da Saúde, ele arregaçou as mangas, foi autorizado a perambular pelos corredores do Congresso Nacional e, finalmente, convenceu os políticos da necessidade inadiável da aprovação de um imposto vital com destinação específica para a sua pasta.

O dinheiro sumiu

Nascia a famosa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujos recursos deveriam ser carreados exclusivamente para a saúde. Infelizmente, o médico idealista logo se decepcionaria com a burocracia que emperrava essa efetiva destinação financeira para o orçamento do seu ministério. De decepção em decepção, devolveu a pasta com a consciência do dever cumprido, e sob aplausos de todos os brasileiros, não só como ministro e cirurgião acatado, mas sobretudo como homem público íntegro e notável.

Se, de um lado, a pasta da saúde não viu a cor desses sagrados recursos, de outro, as burras oficiais lucraram somas bilionárias com a arrecadação da CPMF no curto período de sua vigência. O Fisco também saiu lucrando, pois o monitoramento das movimentações financeiras dos súditos constituía cômoda e infalível fiscalização sobre a riqueza tributável. Enfim, todo mundo se beneficiou, menos, claro, a população doente.

Desabafo

A coluna homenageia o grande brasileiro Adib Jatene transcrevendo estas palavras com as quais ele esclareceu, em entrevista, sua saída do Ministério da Saúde:

"Disse ao presidente Fernando Henrique que precisava de recursos. Ele pediu para falar com o Pedro Malan (ministro da Fazenda). O Malan me disse que, em dois ou três anos, daria o dinheiro que eu precisava. Não podia esperar tanto tempo. Propus a volta do imposto sobre o cheque, que se chamava IPMF e havia sido extinto em 1994. O presidente disse: 'Você não vai conseguir aprovar isso.' Respondi: posso tentar? Ele autorizou. Pedi o compromisso dele de que o orçamento da Saúde não seria reduzido. A CPMF entraria como o adicional. E ele: 'Isso eu posso te garantir'. Depois da aprovação, a Fazenda reduziu o meu orçamento. Voltei ao presidente. Disse: no Congresso, me diziam que isso ia acontecer. Eu respondia que não, porque tinha a sua palavra. Se o senhor não consegue manter a sua palavra, entendo a sua dificuldade. Mas me faça um favor. Ponha outro no meu lugar. Foi assim que eu saí, em novembro de 1996."

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