Graças à internet, praticamente todas as obrigações tributárias a cargo dos súditos de Pindorama podem ser cumpridas sem muitas delongas. Seja a obrigação principal (pagamento do tributo), seja a acessória (envio de uma declaração, por exemplo), é inegável que o sujeito passivo desfruta hoje de razoável comodidade nos seus deveres de casa.
No entanto, há um contraste no outro lado dessa moeda: se a tarefa pela internet não lograr êxito e o contribuinte necessitar de atendimento pessoal nos guichês do Fisco, por mais simples que seja o motivo, deve, antes, preparar-se para pagar todos os pecados de uma só vez. Que o digam as indigestas filas que se espalham em volta das delegacias fiscais das capitais e das grandes cidades.
Para não cometer injustiça, diga-se, a bem da verdade, que esse descaso com o público não é privilégio apenas da administração fazendária ou de outras repartições governamentais. Poucos se arriscam, por exemplo, a enfrentar filas de bancos a cada início de mês, salvo em situações extremas e inadiáveis.
Enfim, até nos nossos ágeis e velozes Correios o vírus das senhas começam a grassar, ocupando espaço entre poltronas destinadas aos remetentes de cartas e encomendas.
Na área fiscal, como dizia, apesar da informatização, as filas estão aí e cada vez mais extensas e caudalosas. De uma simples correção no CPF ou na guia de recolhimento de um tributo à obtenção de certidão negativa, que por alguma razão não foi disponibilizada eletronicamente, o cidadão se vê prisioneiro de um festival de senhas para cada setor por onde irá transitar seu problema.
Erva daninha
O pior: em geral, essas senhas são distribuídas dentro de reduzido horário, e a quantidade varia aleatoriamente, ao sabor de critérios discricionários dos chefes das seções envolvidas com o público. A não ser que a sorte esteja a seu favor, dificilmente o contribuinte que se dirige, sem ser chamado, a uma dessas repartições, irá solucionar seu problema em um só turno do dia.
Diante dessa constatação, não é exagero afirmar que a burocracia nesses órgãos públicos, em setores que deveriam primar pela integração com o cidadão que paga as contas do Leviatã, parece ramificar-se, como erva daninha, na mesma medida dos avanços tecnológicos, a confiscar precioso tempo de quem trabalha. Como um câncer, segue ganhando força progressivamente em meio às enxurradas de novas obrigações acessórias, baixadas a todo instante pelas autoridades, de cumprimento obrigatório e imediato, cujo menor descuido na sua interpretação pode gerar problemas cadastrais seguidos de intimações para apresentação de esclarecimentos em curso espaço de tempo.
Fila virtual
Para amenizar esses percalços, a coluna sugere que o contribuinte evite o comparecimento direto e espontâneo a esses locais, salvo quando for intimado. É possível agendar o dia e a hora para falar com o Leão nos casos em que não foi possível realizar determinado serviço pela internet, disponibilizado pela Receita Federal em seu portal e-Cac. Para o agendamento de atendimento pessoal a uma das unidades do órgão, basta que o interessado possua a certificação digital.
Importante lembrar que a iniciativa de comparecimento direto e espontâneo à Receita Federal poderá resultar inócua. Conforme o serviço procurado, como é o caso da malha fiscal, o contribuinte só será atendido se levar em mãos o papel com o chamado do fiscal.
Atendimento cidadão
Mas nem tudo são espinhos. Para os serviços menos complexos, as delegacias da Receita Federal disponibilizam ao público em geral um espaço com computadores e impressoras, geralmente localizado na entrada de suas sedes. Nesses locais, denominados Atendimento Cidadão, o interessado conta com auxílio pessoal de um servidor. Em Curitiba, o horário de funcionamento é das 7 às 19 horas.
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