O chefe de Repressão ao Contrabando da Receita Federal do Brasil e ex-delegado do órgão em Foz do Iguaçu, Mauro de Brito, afirmou que o Brasil não é pirata e sim vítima da pirataria mundial. Ele participou de seminário em Foz do Iguaçu sobre cooperação entre os setores público e privado para o combate à pirataria e ao contrabando.
Estiveram presentes ao evento representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Polícia Rodoviária Federal, além de entidades privadas como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Abrinq (Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos).
O seminário foi realizado com o objetivo de buscar o diálogo entre os setores público e privado. O primeiro passo dado em direção a essa cooperação, segundo Mauro Brito, foi integrar os órgãos públicos envolvidos no combate à pirataria. A meta agora é passar para o segundo processo, o de aproximar-se da iniciativa privada. "O Brasil não é pirata, é vítima da pirataria mundial", disse.
Avanços
Durante o encontro, foram destacados exemplos de parcerias entre os setores públicos e privados que já coibiram a pirataria na região da Tríplice-Fronteira. Franklin de Melo Neto, representante da Abrinq, comentou que Foz do Iguaçu representava 25% de todos os brinquedos ilegais apreendidos no país. Depois das políticas de repressão, esse número caiu para 0,1%. Em 2003, por exemplo, 30% de todos os isqueiros do país eram piratas; hoje o número está entre 4% e 5%.
O delegado da Receita em Foz do Iguaçu, Gilberto Tragancin, revelou que além das ações de repressão ao contrabando e à pirataria, existem parcerias com instituições públicas e privadas locais de ensino fundamental para promover a conscientização das crianças sobre os malefícios do contrabando. "As ações de combate ao contrabando vão além da ação coercitiva", afirmou Tragancin. Para ele, é necessário aliar as ações de repressão à educação da sociedade sobre os danos causados pela pirataria.
Novas apreensões
Na última quinta-feira, em apenas oito horas, a fiscalização apreendeu na região de Foz do Iguaçu R$ 350 mil em mercadorias irregulares. A equipe de busca da Receita vinha monitorando locais suspeitos de abrigar produtos comprados no Paraguai. Na Praça de Pedágio de São Miguel do Iguaçu, os fiscais, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, recolheram cerca de R$ 10 mil em mercadorias.
Em uma casa na cidade de Matelândia (70 km de Foz do Iguaçu), foram encontradas mercadorias totalizando aproximadamente R$ 140 mil. Em outro ponto da operação, na Favela Jardim Jupira, em Foz, foram apreendidos produtos eletrônicos e equipamentos de informática avaliados em R$ 200 mil. Nas ações, a Receita Federal contou com o apoio da Polícia Militar.
NO VÃO DA JAULA
Falso Leão A Receita Federal do Brasil alerta para nova onda de e-mails falsos que circulam em seu nome pela internet e reforça que não envia mensagem eletrônica sem autorização do contribuinte. O teor dos e-mails varia de acordo com o período de cumprimento pelo contribuinte de certas obrigações acessórias, como a entrega de declarações.
Atualmente, as quadrilhas têm enviado e-mails com falsos alertas sobre o processamento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, cujo prazo de entrega terminou em 30 de abril. Os e-mails levam timbres do governo federal, do Ministério da Fazenda e da Receita Federal do Brasil.
A Receita orienta as pessoas para que não abram nem respondam e-mails de origem desconhecida e reitera que a Receita não envia, em hipótese alguma, mensagens eletrônicas sem o prévio conhecimento do contribuinte. O objetivo das quadrilhas é instalar um programa que captura dados cadastrais, fiscais e bancários do contribuinte.
Como proceder
1. Não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;
2. Não acionar os links para endereços da internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da Receita Federal do Brasil, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e
3. Excluir imediatamente a mensagem.
Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (0300.789.0300).
Erro na declaração A Receita Federal já está notificando os contribuintes que cometeram erros na declaração de 2007. Dentre os notificados, 19 mil erraram ao fazer a opção pelo débito automático das cotas do imposto. Cerca de 350 mil pessoas que declararam até 30 de abril optaram por essa forma de pagamento, uma novidade criada na declaração de 2007.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, esclareceu que, independentemente de o contribuinte ser comunicado pela Receita, ele deverá acompanhar o lançamento do débito em sua conta e, caso não seja confirmado, fazer o pagamento da segunda e das demais cotas por meio do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
A segunda cota do IRPF vence dia 31 deste mês e terá correção de 1% com base na legislação. Para emitir o Darf atualizado, o contribuinte que não fez ou teve o agendamento pela declaração rejeitado deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/PagtoIRPF/PgtoQuotas.htm).
