Os primeiros passos da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Foz do Iguaçu, instalada por este colunista em dezembro de 1988, foram alicerçados por indeléveis vínculos, estreitíssimos, com as demais instituições federais até hoje sediadas naquela tríplice fronteira internacional.
Com a Justiça Federal, então recém-inaugurada, desde logo consolidou excelente entrosamento no exercício de sua principal missão: cobrança judicial de créditos tributários e defesa da União em demandas propostas por contribuintes, envolvendo variados questionamentos jurídicos sobre a legislação fiscal.
Com a Procuradoria da República, os laços de convivência institucional igualmente foram de imediato sedimentados em bases sólidas e perenes. Ocorreu o mesmo com a Polícia Federal, cuja valorosa argúcia e eficiência operacional no acompanhamento e administração de casos especiais, diante dos interesses do erário, contribuiu para a afirmação pública da imagem e das ações legítimas da Fazenda Nacional.
Essa salutar convivência, em que, nos 13 anos iniciais da novel seccional da Fazenda Nacional, tive a honra de ser um dos protagonistas, poderia hoje não passar de folhas envelhecidas pelo tempo jogadas nos baús do esquecimento. Revelaria, na melhor das hipóteses, mera co-existência de órgãos públicos em determinado contexto da história. Felizmente, isto está longe de ocorrer, graças ao perfil dos homens públicos que estiveram à frente de tão sublimes responsabilidades. Seus atos públicos permanecem incrustados na consciência coletiva de toda uma geração.
Nesse cenário, vem-me à mente a figura gentil do ilustre juiz federal Ervandil Fagundes. Primeiro corregedor do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, de inconteste retidão, deixou exemplos de tocante afabilidade no trato com as pessoas. Mais que magistrado, era um poeta e verdadeiro gentleman. O elevado cargo obrigava aquele simpático gaúcho, já em provecta idade, a visitar rotineiramente as varas federais espalhadas pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Era o início do processo democrático de interiorização da Justiça Federal. O corregedor avaliava a qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados, conversava com procuradores e, quando possível, necessário e oportuno, discretamente dava o ouvido a alguém do povo.
À época, era juiz federal o paranaense e hoje desembargador Edgard Lippmann. Com o imprescindível auxílio de notáveis procuradores da República, ele teve notória e destemida atuação contra sonegadores, contrabandistas, corruptos, corruptores e quejandos. A escória, naturalmente, gostaria de ver o juiz Lippmann longe dali. Todavia, a cada visita do corregedor a Foz, mais firme e prestigiado no cargo mantinha-se o atuante magistrado guarapuavano. Anos depois, ao ser transferido para a capital, a projeção local da Ordem dos Advogados do Brasil prestou-lhe memorável homenagem. Agraciado com títulos de cidadania pela Assembléia Legislativa do Paraná e pelos municípios de Guarapuava e Londrina, foi substituído pelo não menos atuante e brilhante juiz federal Álvaro Junqueira hoje também desembargador federal , curitibano descendente do Barão do Serro Azul. Coube ao juiz Junqueira, acolhendo pedido da Fazenda Nacional, a primazia, na jurisprudência nacional, da aplicação prática da Lei 8397/92, conhecida como lei da cautelar fiscal, poucos dias após sua publicação no Diário Oficia da União.
Pois bem. O leitor já percebeu que o autor destas linhas foi testemunha ocular, durante mais de uma década (1988 a 2001), dos modus vivendi e operandi dos principais homens públicos que, no mencionado período, atuaram na inquieta Foz do Iguaçu. Efetivamente, em meio a essas proeminentes autoridades, acompanhei de perto muitos exemplos de vida alguns desprezíveis e por isso indignos de nota.
Não foi o caso de um agente público chamado Jessé Ferry, no início ocupando o cargo de agente da Polícia Federal e, em seguida, respondendo no posto delegado da mesma corporação. Nessa condição, foi o responsável pela prisão do ex-presidente paraguaio Lino Oviedo, cumprindo ordem judicial. Amigo da Procuradoria da Fazenda, Ferry exteriorizava elevados sentimentos e boa educação. Comedido, generoso, prestativo e de fácil sociabilidade. Em meados dos anos 90, um acidente de carro levou sua esposa, Elisa, também da Polícia Federal, juntamente com outros colegas, quando regressavam de uma bem-sucedida operação policial. O viúvo tinha um casal de filhos, ainda crianças.
Leio agora nos jornais a surpreendente e impactante notícia dando conta de que Ferry despediu-se tragicamente da vida, por conta própria, após cometer ato fatal contra a atual companheira, uma ilustre médica, de quem estava separado e buscava reconciliação. A tragédia, apontada como passional, aconteceu no último dia 19, em Florianópolis, onde ele estava lotado. Sabe-se que Ferry, 44 anos, encontrava-se de licença para tratamento de forte depressão. A triste ocorrência, que não teve e não terá testemunhas, também não encontrará nunca a mínima aprovação de nenhum de seus amigos, que agora sofrem. E, entre as opiniões que correm sobre a dura fatalidade, adoto a do Dr. Lippmann: "No caso, não é a morte que está em julgamento, mas a vida de ambos, que merece ser enaltecida." Sobre esse último ato de Ferry, de explícita desinteligência momentânea, explicada somente pela psiquiatria, ele próprio fez o julgamento digno, com severidade e extremo rigor.
De resto, vale acrescentar, em homenagem aos familiares e admiradores das vítimas, que, quando um amigo se vai, nunca segue sozinho; mais sozinhos ficamos nós...
No vão da jaula
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Cultura Nesta quarta-feira, Anthony Lealy inaugura, às 19 h, o seu espaço cultural Canto do Paraná no segundo piso do Shopping Itália.