Afinal, que história é essa de Banco Central independente? Independente de que? A conversa sobre o BC entrou na pauta da eleição deste ano, principalmente por fazer parte do corpo de propostas da candidata Marina Silva.
Talvez por isso (e, claro, pelo bom desempenho de Marina nas pesquisas), a questão tenha atraído reações tão viscerais de outros concorrentes. Pelo que eles dizem, a independência do BC é o mal encarnado, que se concretizaria em decisões econômicas sempre contrárias à população e favoráveis aos bancos. Dilma Rousseff chegou a dizer que um BC independente seria um quarto poder na estrutura da República para mim, uma triste constatação de que o governo atual está pouco se lixando para a imprensa, que, tradicionalmente, costumava ostentar tal título.
Mas será que é isso mesmo? O presidente de um BC autônomo teria superpoderes? Mais importante que isso, será que ele teria de se submeter ao lado negro da Força, como diriam os fãs de Star Wars?
A ideia de independência do Banco Central é de que a instituição teria de contar com uma boa dose de autonomia para manter a economia no ritmo. Isso incluiria, por exemplo, um mandato fixo para seu presidente que, com isso, não poderia ser demitido pelo chefe do Executivo. Tudo para evitar influência política em decisões que deveriam ser técnicas.
Mas toda essa liberdade serviria a qual objetivo? No Brasil, Banco Central tem uma missão: ele é o guardião da estabilidade da moeda. Ele serve para regular o sistema financeiro (que inclui, por exemplo, bancos, financeiras e consórcios) e também tem o dever de usar seus diversos instrumentos com o objetivo de manter controlada a inflação. O país tem uma meta de inflação, escolhida pelo Conselho Monetário Nacional um grupo formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo próprio presidente do BC. Assim, o presidente do BC é um servidor público encarregado de cumprir ordens do próprio governo.
No passado, o BC já atuou de forma bastante autônoma. Embora nunca tenha dito que havia dado independência ao Banco Central assim, com todas as letras, o governo Lula deu a Henrique Meirelles bastante liberdade. Essa era uma forma de avisar a empresários e banqueiros que não pretendia fazer nenhuma "loucura" com a economia.
Essa, talvez, seja a faceta mais importante (e menos falada) da autonomia do BC. Quem fala nela está tentando ganhar a credibilidade do mercado, ao arrazoar que não vai intervir muito na economia. E quem faz pouco dela está dizendo que a política monetária irá seguir aquilo que o chefe do Executivo achar bom para o país. Sinal ruim, de que a democracia brasileira não é madura o suficiente e que muita gente acredita que a nação é suscetível a mudanças de regras. Embora eu esteja convencido de que a solidez institucional do Brasil não permitiria isso, nem dá para condenar muito quem pensa assim. Basta ver o que vizinhos como Argentina e Venezuela têm feito e a maneira como algumas cabeças pensantes do lado de cá da fronteira se alinham a eles.
Assim, não se está conversando tanto sobre o papel do Banco Central. No fundo, no fundo, é a confiabilidade do candidato e do próprio sistema político brasileiro que está em jogo.
Pessoalmente, duvido que uma parcela razoável de eleitores pense na autonomia do BC como fator decisivo para o voto. É o tipo de argumento que serve mais para os candidatos desqualificarem um ao outro.
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Estamos pertinho de um cenário com duas mulheres disputando a presidência no segundo turno. Qualquer que seja o governo eleito, seria muito bom se ele se esforçasse para reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres.
Até mais!
Quando a próxima coluna for publicada, já saberemos o resultado da eleição. Que o segundo turno tenha discussões reais sobre temas que interessam ao país. E, se você quiser comentar ou mandar uma dúvida, escreva para financaspessoais@gazetadopovo.com.br.
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