Podemos esperar para daqui a pouco tempo uma redução drástica nos impostos de alimentos básicos. Não é bondade do governo, mas necessidade: é preciso conter as altas nos preços da comida, sob pena de a inflação descambar de vez. Se fosse possível dizer que há um lado bom no impasse econômico por que o Brasil está passando esse cenário de baixo crescimento combinado com inflação crescente , seria a chance de ele resultar em uma redução definitiva na carga tributária.
Até há pouco tínhamos reduções de encargos limitadas a alguns setores e a algum tempo. Vem sendo assim, para dizer a verdade, desde 2008 e 2009, quando a crise americana despertou o governo federal para a necessidade de dar algum ânimo extra para a iniciativa privada. As primeiras ondas vieram para socorrer as montadoras e, na sequência, os fabricantes de eletrônicos da linha branca e móveis.
(Abrindo um parênteses para fugir um pouco do assunto: é impressionante o apreço dos governos de Lula e Dilma pela indústria de autos. Além de preservar-lhes a margem por meio da degola dos impostos, lançou pesadas medidas protecionistas contra os carros importados. O peso desse segmento para a economia é inegável, mas me pergunto se facilidades bem colocadas para micro e pequenas empresas não teria um efeito social mais amplo e duradouro.)
Depois vieram as desonerações mais amplas para a folha de pagamento, que hoje atingem praticamente toda a economia. E tendem a ser definitivas, pelo que dizem representantes do próprio governo.
Isso tende a "destravar" um pouco o crescimento, mas não mexe em nada com os preços, objeto número um das elucubrações de Mantega e sua turma. Eles estão preocupados, principalmente, com o que vai para a sua mesa.
Não é para menos. No IPCA de janeiro, a alta dos alimentos no país ficou em 1,99%. Isso em um mês! E isso não vem de agora, é coisa de vários meses. Em Curitiba, o grande exemplo é a batata. O IBGE registra para o produto uma alta de 89% nos últimos 12 meses.
Não há meios artificiais de combater aumentos de preços de comida espero que o governo esteja convencido de que combinar congelamento de preços com os supermercados, como fez Cristina Kirchner, na Argentina, é um caminho errado. Resta, então, tirar "pedaços" do preço. Como o imposto. Chega-se ao corte de tributos, portanto, como uma medida de última opção, não como um benefício estudado para a população - embora esta última seja, sem dúvida, a estratégia de comunicação a ser escolhida.
Estima-se em coisa de 9% o impacto de uma medida como essa sobre os preços. Mas é bem provável que ele venha a ser menor, porque o varejo deve se apropriar de uma parte dessa redução para aumentar suas margens. Se metade disso chegar as gôndolas, já será um grande passo no combate à inflação.
Gambiarras e CPMF
Há duas questões só a se resolver. A primeira é que continua a haver algo errado na economia brasileira, que está dando lugar a essa situação. De gambiarras nós já estamos cheios: IPI, desonerações temporárias, redução da conta de energia à custa do Tesouro, todas essas ações foram gambiarras para fazer a economia crescer e/ou derrubar preços. Nenhuma deu certo de verdade. Em vez de arranjar modos artificiais de cortar preços, é preciso atacar a origem, estimulando o investimento privado e a oferta de produtos.
A outra dúvida é qual será o imposto que vai aumentar. Sim, porque as leis de responsabilidade fiscal deste país proíbem que o governo renuncie à cobrança de um imposto sem prever uma receita equivalente de outra origem. Será que alguém vai propor a volta da CPMF, essa gambiarra do mal, como sempre se faz quando falta dinheiro ao governo?
É esperar para ver...
Cinzas
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