... E eles não vêm do Egito. Nos últimos meses, as autoridades ligadas à área de fiscalização de atividades financeiras e à defesa do consumidor têm lançado alertas em relação a esquemas suspeitos de fraudar a boa fé de consumidores. Na semana passada, a Associação Brasileira de Procons pediu à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor apoio para investigações que já vêm ocorrendo em vários estados em relação a esses esquemas. Como ponto comum, esses sistemas usam características do marketing multinível, um sistema de venda de mercadorias adotado legalmente por empresas sérias, como Amway, Herbalife e Mary Kay, entre outras. Nessas empresas corretas, os ganhos são engordados pelos royalties que o distribuidor recebe da rede de vendedores que ele próprio montou. Nas pirâmides, as vendas são algo secundário isso quando existem e o esquema se sustenta com o dinheiro aplicado pelos novatos como "investimento inicial".
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda emitiu duas notas de esclarecimento a respeito desses esquemas. A mais recente delas, de maio deste ano, traz um estudo sobre as fraudes do tipo pirâmide (também conhecidas como "esquema Ponzi", em referência a Carlo Ponzi, um imigrante italiano que criou uma rede desse gênero em Boston, no início do século passado). O documento inclui as quatro regras reconhecidas internacionalmente, que diferenciam o marketing multinível das pirâmides. Elas foram definidas em um processo contra a Amway, nos Estados Unidos, no fim da década de 1970. Segundo elas, sistemas legais, corretos, incluem em seu plano de negócios os seguintes elementos essenciais:
não exigem taxa de entrada;
fazem das vendas efetivas de produtos uma pré-condição para que os distribuidores possam fazer jus aos bônus de desempenho;
preveem que os produtos sejam vendidos a consumidores varejistas (ou seja, ao público em geral); e
preveem a compra do inventário (excesso de produtos) que não for vendido pela rede.
Se o leitor for procurado por alguém que propõe um negócio, avalie cuidadosamente, tendo esses critérios em vista. Não leve a sério qualquer oferta que prometa dinheiro sem que você tenha de vender alguma coisa. Desconfie de ganhos acima do comum quase sempre eles escondem alguma armadilha, que faz o investidor vítima de sua própria ganância. E busque entender, afinal, de onde vem o dinheiro que vai pagar a sua remuneração. Lembre-se do que o bilionário Warren Buffett costumava dizer no auge da bolha da internet, no início da década passada: "Não invisto em nenhum negócio que eu não consigo entender".
No passado, brasileiros já foram vítimas de grandes esquemas que, ao fim, se provaram piramidais. O documento da Secretaria de Acompanhamento Econômico cita dois: o das Fazendas Reunidas Boi Gordo, que prometia ganhos de 38% ao ano e resultou em um prejuízo de R$ 2,5 bilhões a um contingente de 30 mil clientes; e o da Avestruz Master, que deixou um buraco estimado em R$ 1 bilhão no bolso de seus 40 mil clientes. Em ambos os casos, os ganhos prometidos eram incompatíveis com o dia a dia da produção animal.
No fim das contas, o negócio em si não dava dinheiro algum. Era a entrada de novos investidores que pagava o rendimento daqueles que chegaram primeiro. Esse esquema exige cada vez mais gente comprando a ideia, até que ela desmorona por falta de dinheiro.
Quem são?
No passado eram bois e aves, hoje as promessas de ganho rápido vêm da tecnologia. Os Procons, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e o Ministério Público estão investigando empresas que atuam na oferta de software para telefonia via internet, venda de rastreadores para automóveis e de publicidade on-line, entre outras atividades. A Seae chegou a publicar em abril no seu site na internet uma nota específica de esclarecimento sobre uma empresa, a Telexfree (a da telefonia), mas teve de retirá-la do ar em cumprimento de uma decisão judicial. "A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, e o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular", diz o documento.
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