O melhor que o governo federal pode fazer no momento para ajudar a economia brasileira a se recuperar é manter as finanças públicas em ordem, pois assim essas contas não serão um obstáculo à redução das taxas básicas de juros, que todos já dão como líquida e certa. O resto do planeta já passou pela experiência de conviver com juros baixos, mas aqui será um fato quase inédito.
Quase porque mesmo que os juros recuem para a faixa de 9% ao ano ainda continuarão relativamente altos, embora o país nunca tenha se aproximado disso dentro de um ambiente econômico de razoável estabilidade monetária, sem inflação aguda.
De qualquer forma, mesmo com os mercados financeiros internacionais emperrados, o recuo dos juros básicos permitirá que o déficit público encolha sem que o Tesouro se ampare em aumento da arrecadação.
Haverá uma diminuição significativa na transferência de renda para os setores já capitalizados da economia brasileira, o que deve fazer com que muitas empresas, consumidores e potenciais investidores possam respirar e concretizar planos e sonhos.
Com juros mais baixos, déficit público encolhendo e câmbio ajustado para a nova realidade do mercado mundial, a economia brasileira terá efetivamente condições de reagir nos próximos meses, passando por cima dos prognósticos pessimistas de recessão.
Muita gente vai se surpreender quando os juros caírem para menos de 10% ao ano, e será grande a possibilidade de o Produto Interno Bruto (PIB) registrar uma expansão da ordem de 2% em 2009, o que, nas circunstâncias atuais, parece um delírio.
A hora e a vez de os juros no Brasil se equipararem a padrões internacionais ainda não chegaram. Mas ao menos não estaremos mais tão distantes.
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As finanças estaduais do Rio sempre foram meio obscuras, confusas. Era difícil se saber qual o quadro real dessas contas, ainda mais depois da negociação da dívida com a União, que envolveu uma antecipação de receitas de royalties do petróleo, emissão de títulos especiais do Tesouro Nacional etc. Só para refrescar a memória, essa renegociação foi necessária devido à dificuldade que os estados enfrentavam para rolar no mercado financeiro o endividamento que tinham contraído por meio da emissão de papéis. O Tesouro Nacional acabou assumindo essa dívida, e vários estados se tornaram grandes devedores da União, que é ressarcida recebendo anualmente, em parcelas, cerca de 13% das receitas líquidas de tais unidades da federação.
O atual secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, fez parte do grupo de técnicos que ajudou a dar transparência às contas do Tesouro Nacional, e essa experiência acabou sendo muito útil quando ele aceitou o convite (intermediado pelo próprio presidente Lula, segundo se diz por aqui) para trabalhar no governo do Rio.
Com a transparência, ficou mais fácil pôr em ordem as finanças estaduais, o que incluiu uma revisão manutenção, ampliação ou eliminação de benefícios fiscais concedidos para atrair novos investimentos de empresas.
Esse tipo de gestão recebeu elogios e também muitas críticas, mas o resultado concreto é que as finanças estaduais melhoraram (favorecidas também, evidentemente, por uma conjuntura que ajudou a impulsionar toda a economia brasileira até setembro do ano passado).
Em 2008, o estado do Rio preferiu ser formiga a cigarra e poupou além do habitual. A contribuição das finanças fluminenses para o superávit primário somado dos estados aumentou para 19% (foi de 13,5% em 2007 e de 11,6% em 2006), quase equiparando-se a de São Paulo (21,3%).
A participação do Rio no superávit primário consolidado do setor público mais que dobrou, passando de 2% para 4,1%. Isso deu folga para o tesouro estadual enfrentar agora a maré vazante. As receitas de royalties encolheram 20% em relação a igual período do ano passado e nos primeiros meses de 2008 os preços internacionais do petróleo ainda nem haviam ultrapassado a faixa de US$ 100 por barril. Ou seja, a tendência é que essa perda porcentual até aumente à medida que a base de comparação chegar ao período das cotações altíssimas do óleo observado no ano passado.
Os títulos federais atrelados a esse receita cobrem parcela significativa da folha de pagamentos do Rioprevidência, o fundo responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores inativos. Sem a economia feita no ano passado, o estado teria que destinar mais recursos em 2009 para o Rioprevidência em um momento que não se espera aumento da arrecadação total, por causa do fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), que em um cenário otimista, como o traçado acima, só deverá crescer em torno de 2%.
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Nesse período de retração das atividades econômicas, uma nova obra é sempre muito bem-vinda. A construção do Arco Metropolitano (a estrada estadual que interligará todas as rodovias federais que convergem para o centro do Rio) finalmente começou. Ainda não há obras de terraplenagem pois as licenças demoraram a sair e isso atrasou as licitações mas os primeiros viadutos e pontes já estão sendo feitos.
