Com algumas dezenas de anos de atraso, as ferrovias previstas no Programa de Investimento em Logística (PIL) anunciado pelo governo federal na semana passada são bem-vindas. Mas nem todas, pelo menos não agora, a julgar as prioridades da infraestrutura logística do país, que não são poucas. Uma linha férrea ligando o Brasil ao Peru, por exemplo. Por quê? E para quê? Só se for para visitar Machu Picchu ou então comer ceviche, prato típico da culinária peruana. Realmente, fica difícil justificar.
E a ferrovia de Lucas do Rio Verde, também no Mato Grosso para Itaituba/Miritituba, no Pará? Uma obra fantástica. Está sim teria um porquê. Mas seria economicamente viável? Digo isso ao olhar para todo o investimento no trecho da BR-163 que faz o mesmo caminho, que tem o mesmo destino. Uma estrada que está quase pronta, que consumiu milhões em investimentos em décadas de obras para, entre outras finalidades, levar a soja do MT para os portos e estações de transbordo nas hidrovias do Norte do Brasil, com destino à exportação.
Então, haja soja para tirar do Mato Grosso para o Norte ou para o Peru, de trem, caminhão ou barcaças. Vale, portanto, a reflexão, com vistas à definição de prioridades e o interesse coletivo. Interesse da economia também do agronegócio, mas principalmente do país. E não de algumas empresas ou grupos empresariais e de investidores que, na maioria das vezes são multinacionais.
Na próxima semana, vamos falar dos investimentos previstos em rodovias. Estes sim, mais coerentes e convenientes com as necessidades mais urgentes do agronegócio e da economia nacional. Não que as rodovias sejam mais eficientes ou que elas possam reduzir as distâncias e chamado custo Brasil. É a urgência e do dinamismo do agronegócio nacional e globalizado que exige ações e soluções mais ágeis, e de curto prazo, realidade que passa pela ampliação e estruturação da malha rodoviária na composição multimodal. As ferrovias são importantes, necessárias e devem ser construídas. Mas devem ser planejadas e executadas em paralelo. O caminho para o Pacífico não deixa de ser necessário. Mas também precisa ser factível.
O PIL prevê investimentos a partir de concessões no valor de R$ 198,4 bilhões. Desses, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 66,1 bilhões em rodovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos. Na primeira fase do programa, lançada em 2012, havia previsão de se investir R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias. O problema é que nem metade dos investimentos/concessões acabaram ocorrendo.
Agricultura familiar
A expectativa agora é da agricultura familiar. Assim como ocorreu com o lançamento do plano safra destinado à agricultura empresarial, o anúncio das regras destinadas aos pequenos produtores também foi adiado. A divulgação, que seria realizada nesta segunda-feira (15) em Brasília, foi transferida para a próxima segunda-feira. Nos bastidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e das entidades de representação, o adiamento é positivo e confere mais tempo às negociações com os interlocutores no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda.
O setor reivindica, no mínimo, a mesma atenção e benefícios do Plano Safra 2015/16 dos definidos como grandes produtores, que foi conhecido no início do mês. A briga é por incrementar o volume de recursos e manter a taxa de juros. Sobre os recursos, a familiar quer pelo menos os 20% a mais que foram garantidos à empresarial. Aplicando a mesma variação, o plano safra do MDA saltaria dos R$ 24,1 bilhões do ciclo 2014/15 para R$ 28,8 bilhões na temporada atual, um valor mais próximo do pedido de R$ 30 bilhões da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag). É difícil, mas pode acontecer. Até porque com R$ 25 bilhões a própria presidente Dilma Rousseff já havia se comprometido.
Em relação às taxas de juros, as lideranças do setor ainda não jogaram a toalha. Mas têm consciência de que será quase impossível garantir os mesmos índices do ano passado. Na agricultura empresarial o crescimento da taxa básica foi de 35%, de 6,5% para 8,75% ao ano. Com a mesma variação, na banda superior a taxa ao pequeno produtor deve ficar acima de 5% ao ano. A considerar, porém, o viés político e a ideologia mais social do atual governo, é possível apostar em uma taxa com um reajuste menor aos pequenos produtores. Contudo, juros com certeza negativos, a considerar a relação direta com a inflação prevista para este ano.
Base menor
O Ministério da Fazenda estaria disposto em reajustar o volume de recursos em 20%. Mas com base no valor que foi efetivamente contratado no ciclo passado, que deve ficar entre R$ 21 bilhões e R$ 21,5 bilhões. O segmento quer 20% em cima dos R$ 24,1 bilhões que foram anunciados/disponibilizados em 2014/15. Os produtores alegam que o dinheiro todo não foi acessado porque a partir de janeiro os agentes financeiros restringiram o crédito, uma estratégia para amenizar os juros negativos da contratação, resultado das diferentes realidades econômicas do país na linha do tempo do último plano safra. Sob esta perspectiva, os novos recursos ultrapassariam os R$ 25 bilhões.
Quem também espera com apreensão o anúncio é a indústria de máquinas agrícolas. Depois de assistir às vendas despencarem mais de 30% no período de janeiro a abril e ver o governo elevar a taxa de juros do Moderfrota no Plano Safra empresarial, as montadoras esperam um alento para atenuar a perspectiva de queda bruta nas vendas e no faturamento em 2015. Explica-se: com a agricultura familiar, cresce o comércio de tratores de baixa potência, que no plano safra do pequeno produtor tem juros diferenciados.
