A polêmica sobre a compra de terras agrícolas por estrangeiros volta à pauta no Brasil. Uma discussão puxada não mais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o braço do Poder Executivo talvez com maior legitimidade para encampar o debate. Quem traz o assunto à tona é o Ministério da Fazenda, em uma fala quase que fora de contexto do ministro Henrique Meirelles. Ele abordou a questão em uma entrevista mais ampla, que tratou de outros temas que envolvem a pasta sob o seu comando.
O ministro tentou dar uma conotação ordinária – estratégia clara para não despertar muita polêmica – para algo polêmico por natureza. Não necessariamente do ponto de vista político-econômico, mas de soberania. E o processo, ao que parece, está bastante avançado dentro do governo federal, pelo menos no Ministério da Fazenda. Meirelles disse que a venda de terras para estrangeiros será liberada em 30 dias. Nas palavras de Meirelles, a medida seria um esforço na retomada da economia e um impulso ao agronegócio.
O encaminhamento da proposta, em estágio avançado no Executivo, parece que pegou de surpresa o próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele já se mostrou favorável à medida, mas, pela reação e pouca informação sobre o assunto, ao que tudo indica Blairo não está diretamente envolvido nas negociações. Se isso é fato e ele realmente foi pego de surpresa, pode-se dizer que o ministro está sendo alvo de fogo amigo. Talvez seja porque ele quase não para em Brasília. De qualquer maneira, melhor ele se posicionar. E logo.
Se acontecer, a liberação também terá um efeito de regularização do capital estrangeiro que já controla áreas agrícolas no Brasil. Aliás, não será esse o principal objetivo dessa medida? Fundos de investimentos e até mesmo fazendeiros de outros países já controlam fazendas em vários estados. Em uma sociedade conveniente com brasileiros, chineses, indianos e norte-americanos dominam milhares, talvez até milhões de hectares de terras em território nacional. Eles estão principalmente no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Em resumo, a situação está colocada e a preocupação não é se os estrangeiros vêm ou não, porque eles já estão aqui. E, se esse é um caminho sem volta, vamos abrir o debate, conhecer as regras e envolver a quem de direito possa interessar. Ou seja, todo cidadão, independentemente da sua relação com o agronegócio. Porque, em um país de vocação natural ao agronegócio, onde a base economia está no campo, vender terras a estrangeiros é, sim, um tema de interesse público. A questão não é apenas econômica, como de soberania, abastecimento e segurança alimentar. Afinal, o que se propõe é vender a terra, o maior de todos os ativos de uma nação.
Coamo
Na semana em que o ministro da Fazenda revela a intenção de vender terras a estrangeiros, a cooperativa Coamo, com sede em Campo Mourão, no Paraná, anuncia em assembleia com os cooperados o faturamento de 2016. Foram R$ 11,4 bilhões, receita 7,3% maior que no ano anterior. E poderia ser melhor, não fosse o efeito câmbio e a recessão que tomou conta do país no ano passado. O presidente da Coamo, Aroldo Gallassini, calcula que os negócios da cooperativa tinham potencial para superar os R$ 14 bilhões.
A Coamo tem mais de 28 mil associados, espalhados por dezenas de municípios. São paranaenses, sul-matogrossenses e catarinenses. Todos agricultores e todos brasileiros. A considerar os números e o exemplo da Coamo, a princípio nada contra a entrada do capital estrangeiro e especulativo no agronegócio brasileiro, desde que ele não seja nocivo ao capital produtivo do cidadão e do agricultor brasileiro.
Outlook Fórum
Não é somente a intenção do governo de vender terras a estrangeiros que pauta a economia agrícola nas últimas semanas. O efeito Donald Trump nas relações do comércio internacional é outro tema que gera incertezas sobre o futuro do agronegócio globalizado. De um lado, insegurança; de outro, oportunidades. Esse não é o tema do evento, mas com certeza vai dominar os debates durante o 93.° Agricultural Outlook Forum, evento que ocorre esta semana nos Estados Unidos e que coloca em pauta as tendências do agronegócio mundial. Será nesta quinta e sexta, em Arlington, Virgínia. O tema: Um novo horizonte. O futuro da agricultura.
O Agronegócio Gazeta do Povo estará no evento. Para acompanhar as discussões, acesse www.agrogp. com.br.
